Título da redação:

Déficit habitacional: um desafio a ser superado

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 27/08/2018

Déficit habitacional: um desafio a ser superado Sabe-se que, mesmo validado por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, o acesso à moradia adequada não é uma realidade para todos. De acordo com a ONU, cerca de 900 milhões de pessoas no mundo vivem em condições precárias. No Brasil, apesar desse direito também ser assegurado pela Constituição de 1988, o déficit habitacional no país ainda é um grande desafio a ser superado. Primeiramente, destaca-se que a mentalidade capitalista está intrinsecamente ligada às causas do problema. Desde o seu surgimento no século XV, o acúmulo de propriedades privadas foi a principal difusão desse sistema econômico, tendo em vista, sobretudo, fins lucrativos. Nesse sentido, pauta-se que, no contexto brasileiro vigente, juntamente da apropriação desproporcional de terras, a exclusão de grupos sociais menos favorecidos também se tornou uma inegável realidade. Diante disso, vale ressaltar que, grande parte da coletividade social, sem condições de adquirir um imóvel apropriado, devido ao alto preço que a minoritária parcela proprietária exige, tende a ocupar áreas marginalizadas ou inadequadas para habitação humana, ou seja, locais que oferecem riscos à vida, como a falta de saneamento básico. Além disso, é importante evidenciar que o descompasso das políticas públicas também contribui para permanência desse impasse. Nesse aspecto, inclui-se que, no Brasil, a migração de famílias do campo para as cidades, em busca de emprego no setor industrial e na construção civil, se intensificou nas últimas décadas. Entretanto, esse processo, por falta de estratégias governamentais, não teve o apoio de uma política de urbanização. Logo, tal fato cooperou para o surgimento tanto das comunidades em morros cariocas quanto nas favelas paulistas. Portanto, a fim de superar os desafios do déficit habitacional, entende-se que mediações são necessárias. Dessa forma, cabe ao Estado, por meio de um plano de ação e da mobilização da iniciativa privada promover a inclusão do corpo social menos favorecido, através da construção de hotéis e casas populares em áreas seguras e estratégicas, com o propósito de diminuir a segregação espacial. Ademais, por meio do Poder Legislativo, compete a Ele aprimorar as políticas públicas destinadas às cidades, por intermédio de pesquisas populacionais e de um empenho orçamentário efetivo, com o intuito de torná-las mais tangíveis e desabitar as zonas de riscos dos municípios. Destarte, a sociedade será beneficiada, e os obstáculos, gradativamente, ultrapassados.