Título da redação:

A perpetuação das reformas do século XX.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 22/11/2018

No início do século XX o Rio de Janeiro passava por transformações na área da construção civil. Os antigos cortiços que compunham o centro da cidade foram demolidos, e muitas das famílias que ali residiam passaram a ocupar os morros, dando início ao processo de favelização do país, já outras famílias por falta de condições, acabaram indo para a rua. Em consonância a isso, o problema de moradia social e questão de ocupação x habitação é um impasse que se reflete ainda no cenário atual. Deve-se pontuar, de início, que a Revolução Francesa que trazia como lema: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, se desenvolveu a partir da pressão dos menos favorecidos(os burgueses), que reivindicavam por direitos sociais básicos, como moradia. Essa revolução serviu como base primordial para vários movimentos no Brasil, a exemplo a inconfidência mineira e o Movimento dos Sem Terra, este ultimo são pessoas que não possuem moradia e que pressionam o governo por igualdade. O escritor e também líder do MST, no seu livro "Por que Ocupamos? Uma Breve Introdução da Luta dos Sem-Tetos ", explica o leva essas pessoas a ocuparem os prédios vazios, que é por causa da exclusão econômica e do sistema capitalista vigente, que cobra altos preços de alugueis. Dessa forma, falta iniciativa do poder público para desenvolver projetos que possam atender/querer solucionar o problema dessa malha populacional que luta por políticas sociais. Por conseguinte, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é um dos piores lugares com indicadores de habitação, ou seja, há um deficit na questão de moradia, questão que tem forte influência para a corroboração de muitas pessoas viverem nas ruas. Por outro lado, ainda baseado nessa pesquisa, um paralelo é estabelecido: cerca de 7,2 milhões de prédios estão descopados. A partir disso, é fácil perceber que a Constituição de 1988 que destina como dever do Estado fornecer moradia privada a população carente desde que o imóvel esteja sem nenhuma função, é falha, posto que isso não se aplica na realidade, o que contribui para a desigualdade social do país. Sendo assim, pode-se dizer, portanto, que a transformação ocasionada no início do século XX não foi apenas no campo da área da construção, mais também no que permeia a desigualdade e exclusão da massa menos favorecida. Por isso, uma medida que atenuaria esse impasse seria a destinação de prédios que estão desocupados e abandonados, a construção de moradia para pessoas que não possuem casa própria e que não tenham condições de pagar alugueis, por meio da cobrança do IPTU é possível gerar orçamento de 50% para a construção ou reforma da habitação privada para esse público. Às escolas, como instituição formadora de pensamento, possam repassar por intermédio de materiais didáticos a importância de matérias que induzem o senso crítico, como filosofia e história para que os alunos desde de muito cedo saibam das consequências do problema de ocupação x habitação para cobrar os seus direitos e que saibam eleger governos que se preocupem com o bem do próximo.