Título da redação:

Prioridades

Tema de redação: A mobilidade urbana no Brasil

Redação enviada em 07/09/2017

A desigualdade social se ampara fortemente no privilégio do privado sobre o público. Como se não bastasse esse efeito na educação e na saúde, é possível também enxergá-lo como motivador da desorganização urbana e na desigualdade da ocupação dos espaços na cidade, refletidos, na apropriação do território urbano por grandes volumes de capital no baixo investimento em transporte público , respectivamente. Em primeira análise, é preciso compreender o conceito de gentrificação, que é basicamente a substituição das camadas pobres por camadas mais ricas em uma determinada região devido à sua valorização por instalações de edifícios e outros empreendimentos. Dessa forma, a impossibilidade de continuação dos menos abastados nesse espaço ocasiona o deslocamento para áreas periféricas, geralmente distantes de centros comerciais e, consequentemente, dos serviços de saúde, segurança, emprego e educação. Com efeito, muitas pessoas têm que se deslocar longas distâncias, diariamente, para se suprirem desses, o que, obviamente, acarreta em congestionamentos nas vias e aumento do consumo da carga horária no trânsito. Em suma, a entrada desordenada do capital, que gera as causas desse problema, fere a democratização do direto à cidade. Outrossim, a simples existência do transporte público, embora atenda aos princípios basilares da constituição, promove precário cumprimento dessas normas devido à sua precariedade. Pois para se garantir uma efetiva qualidade do serviço, é preciso que, ao contrário do que se observa, esses sejam diversificados - contenham extensas linhas de ônibus e faixas exclusivas, trem e metrô - , acessíveis - tenham diversos pontos espalhados pela cidade e contemplem, devidamente, pessoas com deficiência - , rápidos - possuam prioridade sobre o transporte privado, por meio de faixas exclusivas -, e, não menos importante, garantam o conforto e a segurança do público. Ademais, também não se incentiva o transporte alternativo, outro meio de garantir uma ocupação mais útil do espaço, visto que, ao contrário do transporte privado, não existem vagas sobrando em sua compartimento físico. Diante da criticidade do cenário retratado, cabe ao Estado promover melhorias na ocupação da cidade e transporte urbano. Para atender ao primeiro requisito supracitado, deve o Poder Legislativo, por meio de Proposta de Emenda Constitucional, criar uma agência reguladora para o setor imobiliário, com o propósito de ordenar a entrada de empreendimentos imobiliários que acabam afastando o pobre para longe do seio da cidade. Já para o segundo requisito supracitado, deve o Ministério dos Transportes, além de expandir as faixas de ônibus e ciclovia, dando prioridade para o transporte público e alternativo, investir em projetos que ampliem sua segurança, capacidade e flexibilidade, possibilitando, dessa forma, desonerar o trânsito e transportar o cidadão com mais humanidade.