Título da redação:

Imobilidade urbana, direito à espera.

Tema de redação: A mobilidade urbana no Brasil

Redação enviada em 01/12/2015

É necessário considerar que a mobilidade urbana dos grandes centros está ruim. Isso é afirmado pois cidadãos além de perder em qualidade de vida – estão morrendo -, além de terem seu direito fundamental, previsto na constituição cidadã, suprimido. Diante disso, medi-das cujo objetivo seja alterar essa realidade se fazem necessárias. É importante frisar os motivos pelos quais o caos da mobilidade urbana prejudica à sociedade. Um destes é o incentivo oferecido pelo governo à aquisição de veículos nos anos de 2009 até 2013 com a isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Isso fez com que o número de veículos aumentasse mas, os investimentos em infraestrutura, não acompanhou o crescimento da frota de veículos. Destarte, não somente o cidadão fica horas no trânsito, os serviços de urgência (SAMU, polica e bombeiros) também, e a demora pode ser o diferencial entre a vida e a morte para quem demanda o atendimento. Ainda, não se deve esquecer que a Constituição Federal de 1988 – também chamada de Constituição Cidadã devido ao grande apelo social – se torna limitada. Isso se deve ao disposto dos direitos fundamentais, artigo sétimo, está limitado, uma vez que esse prevê que todos têm o direito de ir e vir, com tantos engarrafamentos, não há como se locomover de forma efetiva. Assim, grande parte da sociedade não consegue usufruir do direito que tem à cidade, já que grande parte do seu tempo é destinado à locomoção diária. A mobilidade urbana e o direito à cidade, portanto, está aquém do que a sociedade tem garantido de fato. Medidas como maior investimento em ampliação do transporte público e suas vias, realizados a partir dos recursos gerados com os royalts do pré-sal podem ajudar. Ainda, pode-se ofertar descontos no IPVA para quem provar que realiza o sistema de caronas.