Título da redação:

A Desigualdade Institucional

Tema de redação: Meios para superar a desigualdade social no Brasil

Redação enviada em 14/11/2016

Uma economia baseada no mercado, isto é, um sistema livre entre indivíduos interessados em realizar trocas de bens, gerará sempre desigualdades, pelo simples fato de as pessoas possuírem interesses divergentes entre si. Não obstante, o Brasil se destaca em relação aos outros países no assunto desigualdade social. Este alto valor de não conformidade está relacionado com diversos fatores, como o contexto de construção histórica do Brasil, as ações do governo e a própria falta de conformidade da população, que apresenta grande diversidade. Deriva, portanto, o estudo de métodos para reduzir a desigualdade social brasileira. O Brasil possui um índice de Gini (análise que visa aferir a desigualdade de um país, e que vai de 1 a 0, sendo o 0 desigualdade inexistente) de aproximadamente 0,490, o que posiciona o Brasil na posição número 120 de 127 países analisados pelo Banco Mundial. O longo período colonial foi um dos pilares para este valor, pois a escravidão manteve grande parcela do população desamparada e sem poder construir nenhum patrimônio, e, após seu fim, deixou os escravos libertos sem nenhum amparo do poder público ou da sociedade, pois o projeto de compensação aos escravos planejado pela monarquia foi cancelado após o golpe republicano. A ação do Estado brasileiro atual também é um grande fator da causa da desigualdade. O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) relata que aproximadamente um terço de toda a desigualdade brasileira deriva de ações do governo. O alto funcionalismo público, para exemplificação, faz parte do 1% mais rico do país, invariavelmente, o que, ao considerarmos que o salário dos mesmos deriva de impostos pagos pela população, que em sua maioria é pobre, é uma ferramenta de transferência de renda dos pobres aos ricos. Outro fator que prejudica a população mais carente é o não reconhecimento pelo Estado da propriedade privada de suas moradias em favelas, o que tira bilhões em patrimônio da população mais carente do país. Ao analisar os fatos, torna-se necessária, por conseguinte, a ação do Estado e da sociedade para a correção deste impasse. É papel do Executivo elaborar programas para o reconhecimento das propriedades das populações das favelas, o que geraria imediatamente uma redução na desigualdade e geraria um aumento de patrimônio dos pobres. É função do legislativo aprovar a redução e o respeito a um limite de salário do funcionalismo público, para que este não se torne uma ferramenta de transferência de renda reversa. Por fim, é dever da sociedade, como um todo, cobrar as ações do governo para a redução da desigualdade.