Título da redação:

Justiça com as próprias mãos

Tema de redação: Justiça com as próprias mãos: o impacto na sociedade brasileira

Redação enviada em 11/06/2018

Segundo Max Weber, sociólogo alemão, o Estado, teoricamente, possui monopólio da justiça e da violência, o que garante coesão social. Todavia, não é o que acontece quando se observa a prática da justiça com as próprias mãos no contexto atual. Nesse sentido, é necessário entender os porquês dessa problemática, os quais estão relacionados a fatores políticos e educacionais. Decerto, diante da ineficácia do sistema carcerário e da fragilidade da segurança pública; o princípio de agressividade é retomado pelos cidadãos que passam a agir como justiceiros em prol da preservação da vida e da defesa da propriedade privada. Por conseguinte, ao não cumprir seu papel, o Estado perde o monopólio da força, causando fenômenos como linchamentos. De acordo com o livro “Linchamentos – A justiça popular no Brasil”, do sociólogo José de Souza Martins, o país assiste, em média, a uma tentativa de linchamento por dia. O aumento no número de linchamentos tem tornado a prática um componente da realidade social brasileira, refletida pelo descrédito da população na polícia e no Judiciário e inflamada por setores da imprensa. Destarte, a cultura da justiça com as próprias mãos desencadeia o que Hobbes conceitua como “guerra de todos contra todos”, fenômeno que possibilita à anomia social, isto é, quando as patologias sociais, como a violência, se agravam a tal ponto de ocasionar um colapso em que o Estado perde a capacidade de controle estabelecida pelo contrato social. Outrossim, há a dimensão cultural da questão. A formação escolar brasileira, sobretudo, não trata de forma aprofundada a justiça, tangenciando-a em poucas aulas de ciências humanas, devido à outros conteúdos extensos que devem ser lecionados. Logo, indivíduos sem uma formação sólida sobre justiça e sobre as leis vigentes, podem vir a cometer injustiças com as próprias mãos em momentos de revolta, regredindo ao estado de guerra hobbesiano. Em síntese, mediante a ideologia punitiva intrínseca à nossa sociedade; propostas que solucionem o impasse são deveras importantes. Inegavelmente, a ineficiência do Judiciário propicia a impunidade e o descrédito do poder público, portanto, as leis precisam ser aplicadas e sua efetividade deve ser monitorada por um órgão independente, a fim de assegurar o cumprimento da justiça. Logo, há uma necessidade de reestruturar o sistema carcerário por intermédio da privatização dos presídios; além do investimento no policiamento. Ademais, a educação tem de ser priorizada pelo Estado, por meio de maiores verbas e o Ministério da Educação deve tornar obrigatório o estudo da Constituição Federal nas escolas tanto públicas, como privadas. Similarmente, a sociedade deve evitar a disseminação de ideias sensacionalistas que incitam a violência. Enquanto medidas semelhantes às supracitadas não forem aplicadas em seus sentidos mais amplos, só restará à sociedade contabilizar os cadáveres, o ódio, a insatisfação e a indignação massiva.