Título da redação:

Justiça a qualquer custo

Tema de redação: Justiça com as próprias mãos: o impacto na sociedade brasileira

Redação enviada em 23/09/2017

No universo das “Crônicas de Gelo e Fogo”, criada por George R.R. Martin, Oberyn Martell têm o desejo de vingança com as próprias mãos contra Gregor Clegane, por esse ter estuprado e assassinado sua irmã. Depois de uma batalha em um julgamento por combate o justiceiro acaba morto pelo próprio Clagane. Fora da ficção, no Brasil hodierno, a justiça com as próprias mãos causa impactos sociais, seja pelo contexto errôneo do justiceiro ou pelas consequencias de quem as sofre. Sob um primeiro enfoque, o Regime Militar que dominou o Brasil durante 21 anos na segunda metade do século XX, contribuiu com questões de pensamentos de justiça violenta, visto que pessoas eram torturadas e mortas por manifestar ideais políticos diferentes dos “justiceiros legais” da época. Contemporaneamente, o frenesi de justiça e tortura se estendeu, uma vez que segundo o G1, no Brasil em junho de 2017 a frase “sou ladrão e vacilão” foi tatuada na testa de um adolescente acusado de tentar furtar uma bicicleta, por um tatuador que teria flagrado a suposta tentativa de furto enquanto um vizinho filmava toda a transgressão. Sob uma segunda ótica, em uma junção de parte da terceira lei do físico e matemático Newton somado ao processo de Seleção Natural proferido por Charles Darwin no século XIX, certifica-se que a toda ação a sempre uma reação oposta e de igual intensidade causando impactos aos organismos, tornando-os menos adaptados e como consequência tendo menores chances de sobrevivência. Nesse viés, quem comete tal ato, além de ferir o Artigo 345 do Código Penal brasileiro, que prevê pena de 15 dias a um mês nesses casos, faz com que os sofredores passem por sentimentos de medo, isolamento, depressão, morte por violência física ou autoquíria perpetuando menores chances de subsistência. Destarte, cabe ao Ministério da Educação criar materiais de aprofundamento histórico sobre o Regime brasileiro de 1964, com o fito de desconstruir ideais violentos advindos dessa época. É mister, ainda ao Poder Legislativo, através de uma Proposta de Emenda Constitucional ressignificar por completo o artigo 345 do Código Penal, aumentando a pena com o intuito de diminuir tais agressões. Por fim, o Ministério da Saúde pode disponibilizar profissionais da área psicológica, que seriam encaminhados para tratar tanto os sofredores em hospitais públicos quanto flagiciosos em delegacias, contribuindo com uma sociedade boa e justa, reduzindo as chances de uma crescente taxa de justiça como a de Oberyn Martell.