Título da redação:

Estado de Natureza

Tema de redação: Justiça com as próprias mãos: o impacto na sociedade brasileira

Redação enviada em 03/10/2017

O filósofo inglês Thomas Hobbes, ao elaborar seu contrato social, compara as civilizações anteriores à sociedade civil com o chamado "Estado de natureza", condição na qual os homens, visando atingir seus objetivos, recorrem a todo e qualquer artifício, sem levar em consideração as consequências desses atos. No Brasil, esse pensamento ainda é muito cultivado por aqueles que buscam fazer justiça com as próprias mãos, problemática que, além de reforçar a situação de precariedade da segurança pública, tem alto potencial em ferir os direitos humanos. A priori, o ato de fazer justiça através de si mesmo e não mediante um órgão capacitado para tal vem muito do sentimento de revolta dos brasileiros diante dos patamares assustadores de violência refletidos tanto nos grandes noticiários quanto na vivência particular de cada cidadão. Assim, membros da segurança pública, como policiais, em vez de serem profissionais ativos no combate ao crime, tornam-se meros espectadores da ação dos chamados "justiceiros", que assumem o seu papel ao penalizar, muitas vezes, através de agressões físicas, os que cometeram infrações. Um exemplo recente e que gerou grande repercussão envolvendo essa prática foi o caso do tatuador que foi preso por tortura após escrever a frase "eu sou ladrão e vacilão" na testa de um jovem de 17 anos acusado de roubo. De fato, o ato de punir com as próprias mãos é ilegal perante a lei brasileira. Antes disso, entretanto, deve-se ater para a premissa de que ninguém deve ser submetido a tortura ou tratamentos cruéis e degradantes, assim como determina o artigo 5 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), sendo o dever das autoridades competentes aplicar punições respeitando esse decreto. Portanto, cabe ao cidadão de bem controlar a necessidade de julgar o crime alheio e reivindicar, por meio de protestos ou abaixo-assinados, melhorias na segurança pública. Feito isso, será, então, dever do Estado promover uma maior aproximação dos policiais com a sociedade, mediante o uso de tecnologias, como aplicativos para celulares, que tornem a prática da denúncia mais ágil. Ademais, cabe ao Ministério da Educação desenvolver palestras em escolas e espaços públicos sobre o respeito aos direitos humanos. Só assim,o Brasil passará de um Estado de natureza caótico para um que preze pela segurança coletiva.