Título da redação:

A sociedade e sua relação com o Judiciário

Tema de redação: Justiça com as próprias mãos: o impacto na sociedade brasileira

Redação enviada em 18/03/2016

A Constituição Federal brasileira atribui ao Estado a responsabilidade exclusiva em proporcionar a todos o acesso à justiça. No entanto, torna-se, cada vez mais comum, as práticas de se fazer " justiça com as próprias mãos". Isso é resultado não só da incredibilidade do poder judiciário, mas também das formulações legais aliada à falta educação moral e cívica da sociedade brasileira. Segundo Montesquieu, em sua obra “ O espírito das Leis”, um dos três poderes atribuídos ao Estado é o Judiciário, ou seja, os cidadãos devem se submeter à sua eficiente e eficaz aplicabilidade, principalmente nas ocorrências da esfera criminal. Logo, o seu lapso gerencial contribui para o crescente número de indivíduos que buscam, com seus próprios meios, garantir a justiça. Além disso, é possível afirmar que um dos fatores que contribui para a problemática em voga é a sensação de impunidade, já que o judiciário se limita em garantir a aplicação das leis formuladas pelo legislativo que, por vezes, não estão adequadas à opinião pública ou mesmo em desacordo com os padrões atuais da sociedade. Outrossim, a educação moral e cívica da população é de fundamental importância para a manutenção da convivência social, através dela o indivíduo pode compreender que a melhor forma de fazer justiça é utilizando-se das ferramentas legais, ainda que aparentemente sejam insuficientes. Desse modo, o governo deve investir, de forma ampla na educação, estrutura do poder judiciário e legislativo, pontuando a implantação da disciplina educação moral e cívica nas escolas, palestras e debates nas universidades, propagandas publicitárias, a fim de conscientizar a população, aumentar o número de funcionários dos tribunais de justiça, bem como a sua melhor adequação tecnológica, para acelerar os trâmites processuais, utilizando-se de ferramentas como processo eletrônico, e ainda a revisão e atualização das leis vigentes.