Título da redação:

A justiça feita pelo brasileiro

Tema de redação: Justiça com as próprias mãos: o impacto na sociedade brasileira

Redação enviada em 24/03/2016

A sociedade brasileira retoma a lei de Talião e seu lema olho por olho, dente por dente. Jean Paul Satre disse certa vez que em qualquer circunstância, a violência significa derrota, entretanto, casos como a da garota Eloá, vítima de crime passional cometido pelo ex-namorado, e do pai que, com a ajuda da madrasta, colocou fim na vida da pequena Isabella Nardoni, banalizam o valor da vida humana e semeiam ódio e revolta na população. Dessa forma, a vingança e violência pública se tornam frequentes aceitas como forma de justiça. Historicamente, crimes passionais, infanticídios, parricídio etc., acometem a sociedade desde a Idade Média, com espancamentos até a morte de criminosos, traidores e qualquer outro que o rei julgasse culpado. Porém, atualmente o acesso a informações e o tráfico de imagens em mídias sociais culminam em um envolvimento emocional da população frente aos crimes cometidos e levantam a busca por justiça com as próprias mãos. Ademais, a atual politica de segurança pública passa expressivos problemas de superlotação de penitenciárias e cadeias em âmbito nacional. Desta forma, embasados em uma constituição datada de 1988, advogados e promotores de justiça utilizam-se de leis que possibilitam medidas alternativas de cumprimentos de penas que, além de garantirem seu direito de defesa proporcionam uma diminuição no número de presos nos centros de reabilitação, reinserindo em sociedade pessoas que provavelmente serão reincidentes na prática de crimes. A par disso, medidas intervencionistas devem ser tomadas a fim resolver o problema de segurança pública e aumente a credibilidade do legislativo, por parte da população. Assim sendo, primeiramente o Ministério da Justiça reverter verbas da receita federal para a construção de novos presídios a fim de atender a demanda atual e evitem a necessidade de comprimento de penas em meio à sociedade. Ao mesmo tempo, o Senado Federal deve revisar e atualizar a Constituição Federal visando penas mais severas e proporcionem inclusão de órgãos da sociedade na reeducação deste preso. Visto isso, Immanuel Kant já dizia que o homem é reflexo da educação que tem. Dessa maneira o MEC e as Secretarias de Segurança Estaduais devem proporcionar cursos técnicos, graduação e de capacitação em diferentes áreas dentro das penitenciárias visando à qualificação do individuo e não apenas a diminuição da sua pena. Não obstante, parcerias público-privadas são expressamente necessárias, como por exemplo, entre Receita Federal, ao propiciar incentivos fiscais, e empresas que contratem esses reeducados ajudando-o no seu retorno em sociedade e diminuindo o preconceito sofrido por ele no retorno ao mercado de trabalho, diminuindo assim o retorno à pratica de crimes e a revolta da social que atinge a população brasileira.