Título da redação:

O Corporativismo Ambiental

Tema de redação: Impactos: as virtudes do desastre de Mariana

Redação enviada em 04/04/2016

A expansão do setor de extração mineral no Brasil, intensificada após meados do século XX, apesar de positiva no quesito econômico e exportador, acarretou em diversos problemas ambientais. A utilização de técnicas já ultrapassadas, como o de montantes, que resume-se em construir barragens com grandes quantidades de terra, gera perigo de acidentes e rompimentos, que podem devastar os ecossistemas e comunidades próximas. O caso mais recente de acidente – e também o maior já registrado- é o rompimento da barragem à montante da mineradora Samarco, em Minas Gerais, cujas consequências foram a destruição de partes de cidades e ecossistemas próximos. O rompimento da barragem, ocorrido nas proximidades da cidade de Mariana (MG), em novembro de 2015, é tido como o maior desastre ambiental deste tipo já ocorrido, com aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos de lama despejados. A lama misturou-se com diversos rios, tendo seu percurso ao mar realizado após o encontro com o Rio Doce, importante fornecedor de água do estado de Minas Gerais. Durante este trajeto, a lama destruiu a cidade de Mariana, algumas partes da mata atlântica mineira e inviabilizou a utilização de diversos rios, que tiveram suas populações reduzidas devido ao excesso de lama, o que inviabilizou a pesca e a extração de água, prejudicando diversas famílias. A polícia federal, após abrir o inquérito por Crime Ambiental contra a Samarco e iniciar investigações, encontrou resultados de avaliações de riscos realizadas por órgãos públicos, vinculados ao Ministério de Minas e Energia, que afirmavam total segurança sobre as condições da barragem. Este resultado expressa o corporativismo vigente no Brasil, que se expressa no Estado favorecendo grandes empresas acima das consequências de seus atos. O julgamento de caso, apesar de iniciado, ocorre lentamente e sem grande importância conferida pela mídia e o Governo Federal, enquanto diversas famílias permanecem sobrevivendo de doações advindas de todo Brasil, sendo possível que todo este processo acabe em uma pequena indenização paga ao Governo, sem o correto repasse posterior. Portanto, medidas são necessárias para resolver este impasse. A impunidade vigente no Brasil deve se pressionada pela sociedade, para que o Governo Federal penalize corretamente os casos de danos ao meio ambiente, e utilize o dinheiro diretamente na compensação dos prejuízos gerados pelos acidentes, as empresas devem ser “posicionadas” abaixo da população e do bem do país, tornando os casos de erros realizados por atos inconsequentes um exemplo para as corporações, através de rígidas punições, desestimulando a não obediência as regulações estatais. O Ministério de Minas e Energia deve intensificar as vistorias, e ser tecnicamente rígido, para que acidentes como esse não ocorram novamente.