04/03/2018
A discussão acerca do foro privilegiado é de extrema importância no delicado cenário em que se encontra a política brasileira, com diversos escândalos de corrupção, envolvendo até mesmo o ex-president...
15/02/2018
É consenso que o foro por prerrogativa de função é uma proteção profissional integrada a atmosfera política do Brasil, que gera divergências de opiniões, uma vez que este reduto trabalhista confronta ...
06/02/2018
No último trimestre de 2017, ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor de restrição de cargos com direito ao foro privilegiado. Esse foi um pequeno sinal para mudanças significativas no de...
23/02/2018
No Brasil Contemporâneo, temas ligados à política vêm se tornando corriqueiros para sua população, bem como suas implicações, como, por exemplo, a imunidade parlamentar durante processos judiciários, ...
16/02/2018
Na conjuntura Hodierna, com a adoção do foro privilegiado, é plausível a seguinte indagação: O Brasil é um país onde a igualdade perante a lei se mostra vigente? Nesse sentido, não obstante, prob...
25/10/2018
A crise no cenário político fez aparecer um tema a ser questionado por muitos, o foro privilegiado que nada mais é o direito de alguns ocupantes de cargos públicos não serem julgados pela justiça comu...
13/02/2018
O foro privilegiado é um dos modos de estabelecer-se a competência penal. É um privilégio apenas para quem ocupa cargos de alta responsabilidade pública. Seu principal objetivo é proteger os cargos na...
22/03/2018
Em grandezas termodinâmicas, a entropia mede a desordem dos sistemas - quanto maior o grau, maior será a energia necessária para estabilizá-los. Não obstante, no sistema político brasileiro, pode-se a...
15/05/2018
Foro, de quem é o interesse? O foro privilegiado é um benefício concebido a políticos ocupantes de determinados cargos, para que não sejam julgados pela primeira instância partindo do pensamento de qu...
06/02/2018
A criação do Foro Especial por Prerrogativa de Função, comumente denominado de Foro Privilegiado, foi criado em 1891 na primeira Constituição Republicana do Brasil e tinha como objetivo, segundo o art...
29/05/2018
Um questionamento é diversas vezes feito pelos cidadãos brasílicos: Será que o for privilegiado é realmente coerente com a fase política atual do Brasil? Essa questão deve ser estudada e resolvida ...
16/02/2018
A crise política brasileira — recentemente agravada com a condenação em segunda instância de uma figura emblemática do cenário nacional, o ex-presidente Lula — tem efeitos diretos e maléficos ...
16/05/2018
O direito do foro privilegiado E de fundamental importância a analise acerca desse assunto, visto que, ...
13/02/2018
O foro privilegiado criado em 1988 tinha como objetivo manter a independência dos três poderes e evitar interferências no congresso. Mas será que esse benefício é usado de forma correta pelos privil...
05/02/2018
O foro especial por prerrogativa de função ou foro privilegiado como a maioria conhece, está no nosso ordenamento jurídico desde a promulgação da constituição em 1988. Atravé...
28/02/2018
O foro por prerrogativa de função estabelecido na constituições de 1988, em um contexto de pós-ditadura, é teorizado na necessidade de se evitar perseguições políticas. Contudo, em sua prática, pro...
17/07/2018
O foro privilegiado acarreta, no Brasil, consequências negativas. Aliás, a impunidade dada às pessoas que têm tal privilégio e a desigualdade nas aplicações das leis são alguns dos resultados ruins. N...
20/09/2018
O foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, como é chamado popularmente, existe desde a Antiguidade Clássica, mas com nomes diferentes, que há época, se aplicava, por exemplo: no...
15/02/2018
Com a crise política hodierna do Brasil, o debate sobre o foro de prerrogativa de função cresceu. São mais de 18 propostas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados que visam modificá-lo ou extingu...
07/02/2018
A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem, trazendo para a sociedade a importância dos debates acerca da liberdade, igualdade e direitos do se...
04/02/2018
Diante da constituição brasileira de 1988 - com embasamento no art. 5 - o direito a igualdade civil perante a lei, em teoria, vigora em caráter integro a qualquer indivíduo. Entretanto, atualment...
04/02/2018
O foro por prerrogativa de função foi instituído no Brasil através da Constituição Federal, assegurando à determinadas autoridades em virtude do cargo ou função que exerçam sejam processadas e ju...
05/02/2018
A constituição brasileira garante o direito à igualdade civil perante a lei. Contudo, a mesma se contradiz quando dá a autoridades políticas o direito ao foro privilegiado, que os garante um julgament...
07/02/2018
É notório que o Foro de prerrogativa de função gera discussões assíduas no atual cenário político. Dentre tantos motivos para debates temos: é realmente necessária tanta proteção para autoridades...
03/02/2018
Direitos e deveres iguais é um fundamento essencial do estado democrático. No entanto, no estado Brasileiro existem exceções; é o caso do foro privilegiado, cujo objetivo é julgar de modo justo a popu...
31/07/2018
Desde o Brasil colônia existem os privilégios na sociedade. Títulos de nobreza eram concedidos pela Monarquia. Com resquícios ainda hoje no dia a dia. Resultando na forma diferente como é tratado qu...
04/02/2018
No Brasil contemporâneo, no qual se solidifica por meio de uma democracia representativa de direito, cujo o principal objetivo é dar voz ao seu povo, haja vista que o poder político emana do mesmo,...
06/02/2018
Historicamente, na época em que a igreja era a instituição soberana da sociedade, observava-se com frequência que que os seus contribuintes como sacerdotes e padres, só poderiam ser julgados por pesso...
08/03/2018
Podemos perceber que um dos temas mais discutidos no Brasil atualmente é o grande número de autoridades que gozam de certos privilégios. Em meio a uma grande crise política e econômica no país, o deba...
03/02/2018
O foro privilegiado, no Brasil, é, por muitos, caracterizado como privilegio pessoal. Entretanto, algumas funções, necessariamente, para o equilíbrio da democracia, devem ter tal prerrogativa. A quan...
08/02/2018
O foro privilegiado A inserção do foro privilegiado na política brasileira vem desde a Constituição de 1891 com um reforço na última Constituição de 1988 como forma de evitar a ditadura. Ape...
07/02/2018
Conforme consta na Constituição Brasileira de 1988 o foro privilegiado é atribuído a cargos políticos de alta responsabilidade. Consoante o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do ...
31/03/2018
“Vou-me embora para Passárgada, lá sou amigo do rei, lá tenho a mulher que eu quero, na cama que escolherei... Em Passárgada tem tudo. É outra civilização...”. Essas inesquecíveis palavras de Bandeira...
21/03/2018
É notório que a Constituição Federal, no seu artigo 5º, prevê o princípio da isonomia, onde determina que todos sejam tratados de maneira igualitária perante a lei, sem distinção de qualquer natureza....
09/04/2018
A prerrogativa de que alguns políticos tem de foro privilegiado para serem julgados, está levando muitos a praticar crimes. Acrescentado na elaboração da Constituição de 1988, o direito a um j...
08/02/2018
Tem-se casos de pessoas que faleceram ao jogar games por muitas horas.Tendo-se como exemplo,um homem sul coreano que morreu de desnutrição após passar 650 horas jogando e uma outra pessoa que morreu d...
13/02/2018
O foro privilegiado criado em 1988 tinha como objetivo manter a independência dos poderes e evitar interferências congressos. Mas será que esse benefício é usado de forma correta pelos privilegiad...
03/02/2018
Na Constituição de 1988 foi estabelecida a lei do “Foro privilegiado” em que, na hora de julgar determinada pessoa por algum crime, existiriam exceções a depender do cargo profissional que ela ocu...
04/02/2018
No século VII até o século XV o foro privilegiado, ou foro especial por prerrogativa de função, em Portugal era usado para proteção pessoal de cavalheiros, doutores entre outros personagens im...
04/02/2018
Desde a Antiguidade Clássica é possível observar a existência de privilégios. Em Roma, apenas algumas classes podiam ocupar cargos públicos. No Brasil, o foro privilegiado é um problema bastante discu...
07/02/2018
Em conformidade com a Constituição Brasileira de 1988, a lei do ''foro privilegiado'' determina que existem exceções ao julgar uma pessoa de um determinado cargo.Porém,essa lei é utilizada como impuni...
08/02/2018
Foro Privilegiado:Proteção ou Impunidade? O foro privilegiado por prerrogativa de função está sendo alvo de discussões,pois essa pro- teção vem c...
08/02/2018
Ao analisar " Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?" ver se que tudo que é feito no Brasil, de alguma forma é propício a vantagens pessoais. Porém, como seria o Bra...
12/02/2018
Criado na Antiguidade Clássica, o foro especial por prerrogativa de função (foro privilegiado) tinha como objetivo proteger as classes que ocupavam os altos cargos governamentais das irresponsabi...
22/02/2018
O foro por prerrogativa de função é um mecanismo que garante a determinadas autoridades, como o presidente da república, deputados e senadores, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção...
23/02/2018
No século V, durante o fim do Império Romano, a Igreja Católica influenciou as regras do processo criminal, incentivando a criação do foro privilegiado. Nesse aspecto, permanece, na contemporaneidade,...
04/03/2018
O foro por prerrogativa de função, conhecido popularmente de foro privilegiado, surgiu na Inglaterra em 1689 para proteger o rei e a democracia. No Brasil, no entanto, a ideia de foro privilegi...
29/03/2018
O foro especial por prerrogativa de função, instituído na constituição de 1988, garante direitos transitórios em função do cargo, permitindo melhor exercício da função. No entanto, muitos tem utilizad...
12/04/2018
Na Roma Antiga, magistrados e membros do Senado, quando cometiam crimes, eram submetidos a tribunais especiais para serem julgados. Hoje, essa herança permanece no que se convencionou popularmente c...
19/04/2018
O princípio da isonomia é o principal alicerce que rege uma democracia, afinal em teoria ele garante que todo cidadão independentemente de classe social, gênero ou raça seja tratado de igual forma per...
30/04/2018
O foro especial por prerrogativa de função, instituído na constituição de 1988, garante direitos transitórios em função do cargo, permitindo melhor exercício da função. No entanto, muitos têm utilizad...
10/05/2018
Foro por prerrogativa de função, isto é, um mecanismo constitucional que é resguardado a pessoas que desempenhem cargos de alta relevância para a manutenção do país, reservado aos agentes dos 3 Podere...
11/05/2018
Relativo ao foro provilegiado ser um beneficio pessoal, podemos afirmar que muitos políticos utilizam desse privilégio para fins pessoais, de modo que saem impunes de muitos crimes onde o beneficio ...
31/05/2018
Em 1988, liderados pelo deputado Ulisses Guimarães, a assembléia constituinte da época, deu ao Brasil sua terceira e mais atual constituição. De modo que, houveram novidades como a doutrina do foro ...
14/07/2018
Foro especial por prerrogativa de função, privilégio que no Brasil confere o direito ao chefe do executivo federal e a seus ministros, aos chefes dos executivos estaduais e aos membros do poder legisl...
13/09/2018
Foro especial por prerrogativa de função, privilégio que no Brasil confere o direito ao chefe do executivo federal e a seus ministros, aos chefes dos executivos estaduais e aos membros do poder legisl...
17/10/2018
Para que as penas da lei sejam aplicadas no Brasil, a questão do foro privilegiado pode ser uma barreira à justiça. Esse privilégio, no entanto, assegura aos representantes políticos o direito à l...
31/01/2019
Um dos ideais da tripartição de poderes, proposta pelo iluminista Montesquieu, diz que as instituições devem se contrabalancear, gerando um equilíbrio democrático. Nesse cenário, percebeu-se que auto...
27/08/2019
Em 1789, as camadas populares francesas deram inicio a uma revolução liberal que reivindicava a igualdade jurídica e a descentralização do poder. Hoje, com os novos dilemas da democracia moderna, ...
30/08/2019
Em 1789, as camadas populares francesas deram inicio a uma revolução liberal que reivindicava a igualdade jurídica e a descentralização do poder. Hoje, com os novos dilemas da democracia moderna, ...
03/02/2018
Na Constituição de 1988 foi estabelecida a lei do “Foro privilegiado” em que, na hora de julgar determinada pessoa por algum crime, existiriam exceções a depender do cargo profissional que ela ocu...
11/05/2018
Relativo ao foro provilegiado ser um beneficio pessoal, podemos afirmar que muitos políticos utilizam desse privilégio para fins pessoais, de modo que saem impunes de muitos crimes onde o beneficio...
19/02/2018
O século XVIII ficou conhecido como a “Época das Luzes” pelo surgimento do “Iluminismo” movimento que defendia o fim do Absolutismo,que consistia no poder total nas mãos do rei.Nesse ínterim,o filósof...
08/02/2018
A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura que todos são iguais perante a lei. Contudo, como exceção, foi estabelecido o foro especial por pr...
16/02/2018
A utilização indevida do foro privilegiado é um problema no Brasil.Portanto,medidas para solucionar essa problemática fazem-se necessárias uma vez que,frequentemente,várias pessoas deixam de ser punid...
09/06/2018
A origem do foro especial por prerrogativa de função deu-se na Inglaterra no ano de 1689,como forma de proteger o rei e a democracia, incluindo ações somente de responsabilidade administrativa. No Bra...
23/04/2018
A utilização do foro por prerrogativa de função ocorre em grandes repúblicas como um mecanismo que garante a proteção de políticos contra qualquer represália, mas certamente, a forma como é aplicado n...