Título da redação:

Sem tílulo

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 16/02/2018

A utilização indevida do foro privilegiado é um problema no Brasil.Portanto,medidas para solucionar essa problemática fazem-se necessárias uma vez que,frequentemente,várias pessoas deixam de ser punidas por essa questão.Para isso,dois aspectos julgam-se importantes:o combate à ideia de tornar-se político para obter ascensão financeira e social e o melhoramento da Constituição ultrapassada do Brasil. Nesse contexto,é importante enfatizar o governo de Péricles em Atenas,na Grécia Antiga.Nesse ínterim,foi criado o “Misthoi”,salário para homens livres que exerciam a política,os quais antes não eram remunerados.Decerto,esse feito deu origem ao pensamento atual de candidatar-se a cargos públicos para obtenção de benefícios.Além disso,o “Misthoi” foi o ponto de partida para a criação de diversas prerrogativas para beneficiar a classe política,como por exemplo,o foro privilegiado,que a princípio servia para preservação do cargo,mas,hoje,funciona como privilégio pessoal para isentar políticos de investigações criminais gerando,assim,impunidade.Dessa maneira,é possível observar como a Élade Antiga influenciou a política da sociedade atual. Outrossim,o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira prevê direitos iguais a todos os cidadãos perante à lei.Contudo,o foro privilegiado abre uma excessão para esse preceito uma vez que,milhares de pessoas que dispões desse privilégio são julgadas de forma diferenciada dos demais brasileiros.Só para ilustar,o Supremo Tribunal Federal(STF),que julga os beneficiados pelo foro, leva seiscentos dias para receber uma denúncia,enquanto um juiz de primeira instância,responsável pelo julgamento de cidadãos comuns,apenas uma semana.Desse modo,a atual formação do foro emperra a justiça brasileira ao dificultar a punição às pessoas nas quais a prerrogativa seja atribuída.Dessa forma,fica evidente que a Constituição Brasileira ultrapassada impede a resolução do impasse. É,portanto,possível notar que raízes históricas dificultam a erradicação do problema.Porém,em que pese a problemática,há solução.Para isso,é mister que o Estado,por meio de campanhas de TV,rádio,escola e repartições públicas e privadas oriente a sociedade acerca dos deveres destinados à classe política,para que seja dado um fim ao status de superioridade atribuído à ela no Brasil.Ademais,é fundamental que o Ministério da Justiça,mediante uma emenda constitucional acabe com o foro privilegiado para todos os cargos públicos,inclusive presidente e vice da República com o fito de preservar o princípio do artigo 5º da Constituição Federal e para que todos os cidadãos brasileiros sejam postos em pé de igualdade diante da justiça.Assim,o Brasil será um país mais