Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 08/02/2018

Foro Privilegiado:Proteção ou Impunidade? O foro privilegiado por prerrogativa de função está sendo alvo de discussões,pois essa pro- teção vem colaborando para um País sem punição contra algumas autoridades . Por sua vez, vai de encontro ao princípio da igualdade previsto na Constituição Federal de 1988. Em primeiro lugar,vale ressaltar que esse privilégio por exercício de função veio introduzi- do pela perseguição política, e isso se estende até hoje,mas com uma abrangência maior. No iní- cio era concedido só aos parlamentares nas suas discussões plenárias. Percebe se que essa prer- rogativa dá o direito de algumas autoridades serem julgadas somente em segunda instância,tor- nando se um processo lento,que muitas vezes sãos prescritos e sem punição . Além disso,vale lembrar que impunidade dessas autoridades é uma falta de respeito com o povo. A corrupção está cada vez pior,pois muitas vezes não há punição,esse cenário precisa ser mudado,isso vem peregrinando desde ao período patrimonialista. A população anseia uma polí tica correta em que todos são iguais perante a lei. Portanto, esse privilégio precisa ser mais restrito,como por exemplo,aos parlamentares nas discussões plenárias . O poder público precisa mudar essa prerrogativa , as autoridades tem que ser julgadas em primeira instância, a fim de tornar o processo mais célere e eficiente.