Título da redação:

O camuflado regresso a aristocracia

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 06/02/2018

Historicamente, na época em que a igreja era a instituição soberana da sociedade, observava-se com frequência que que os seus contribuintes como sacerdotes e padres, só poderiam ser julgados por pessoas da própria instituição diferentemente dos camponeses que iam a júri popular, nesse contexto vê-se que naquele período existia, mesmo que de maneira oculta, um foro por prorrogativa de função o qual concebia privilégios aos indivíduos de entidades com supremacia, logo nota-se que essa situação se mantem forte ate os dias de hoje, uma vez que políticos usufruem dessa lei de maneira excessiva. Nesse sentido é possível afirmar que contemporaneamente no Brasil há um exacerbado uso da lei do foro privilegiado além de que a mesma fere o Atr. 5º da constituição federal, dessa maneira precisa-se por limites a essa lei. É indubitável que ao longo do processo de formação do Estado, percebe-se que os representantes do povo, entregam-se de forma ilícita a corrupção, o que os obrigam a se defender usando o foro privilegiado em decorrência da falta de provas para sua inocência. Segundo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e pensar, dotado por generalidade, coercitividade e exterioridade, dentro dessa lógica, observa-se que a corrupção pode ser encaixa no pensamento do sociólogo, visto que se uma criança em uma sociedade com esse comportamento, tende a adota-lo em decorrência da vivencia em grupo. Desse modo, o fortalecimento do pensamento da impunidade e camuflagem, e transmitido de geração a geração, agravando esse transtorno no Brasil. Outrossim, é notório evidencia-se que a lei do foro por prerrogativa de função agride de forma veemente a Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, em vista de que o foro concebe privilégios somente a algumas autoridades públicas, ferindo o lema “Todos somos iguais perante a lei”. De acordo com Aristóteles a politica deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga é possível perceber que, no Brasil, o foro privilegiado rompe essa harmonia, haja vista que gera regalias aos estadistas do nosso pais. Fica claro, portanto, que a lei do foro por prerrogativa de função precisa de uma reformulação realizada pelo Supremo Tribunal Federal com o objetivo de ter-se uma investigação não só nítida com também integral, sem restrições, a fim de minimizar os privilégios dos homens públicos no sociedade brasileira. Alguem poderia dar sua sincera opinião, por favor