Título da redação:

Igualdade civil acima dos cargos políticos

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 05/02/2018

A constituição brasileira garante o direito à igualdade civil perante a lei. Contudo, a mesma se contradiz quando dá a autoridades políticas o direito ao foro privilegiado, que os garante um julgamento especial se forem alvos de processos penais. À priori, devemos destacar o fato de que esta prerrogativa, instituída pela constituição de 198, ataca diretamente os valores morais e legais da sociedade. Além disso, ela contraria até mesmo a fala de Platão, que diz "O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo a lei". Desta forma, entende-se que, por mais que o faro privilegiado seja judicialmente defendido como uma proteção nos cargos políticos, se interpretado de forma cética, leva à conclusão de que é puramente uma estratégia de impunidade e privilégio. Logo, um problema que precisa ser solucionado. Portanto, levando-se em conta que o mesmo é parte da constituição, é necessário que o plenário do senado brasileiro revogue o foro. Além disso, inicie as investigações de forma justa para todos os processos arquivados mais recentes. Assim, garantindo que todos os brasileiros sejam julgados da mesma forma, independente do seu cargo ou poder político.