Título da redação:

Foro privilegiado: pilar para o corporativismo brasileiro e da impunidade!

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 28/02/2018

O foro por prerrogativa de função estabelecido na constituições de 1988, em um contexto de pós-ditadura, é teorizado na necessidade de se evitar perseguições políticas. Contudo, em sua prática, promove impunidade para com políticos sabidamente corruptos no governo brasileiro, além de contribuir para o corporativismo da instituições públicas. Dessa forma, a democracia representativa vigente no Brasil por muito se assemelha ao senado romano, no qual a elite patrícia representava única e exclusivamente seus interesses e não de seu povo. No tocante à impunidade, afirmações tais como a de não gostar de política alude perfeitamente a insatisfação popular para com o cenário político brasileiro. Nesse sentido, o foro privilegiado contribui para o aumento dessa insatisfação, visto que o ministério público fica impossibilitado de investigar e condenar políticos relatados em esquemas de corrupção. Consequentemente, tais denúncias ficam sob jurisdição de instâncias superiores, as quais, segundo a Folha de SP, arquivam um terço dos processos contra congressistas. Assim sendo, o espírito de corpo, respaldado pela impunidade, debruça sobre o governo e assim o controlando. Logo, jogos de interesses, auto-benefícios e mega esquemas de desvios de verbas como o mensalão e a lava-jato são recorrentes nos noticiários do país. Evidentemente, esse corporativismo tem raízes na, ainda, república velha, com práticas como a política dos governadores, que se traduz em troca de favores. Diante do exposto, entende-se que o foro privilegiado pede sua proposta e seu fim é imprescindível, dado aos efeitos colaterais que esse ocasiona. Então a pressão popular em prol desse fim é essencial, visto que assim como ocorreu na roma antiga contra o senado, o povo detêm a vantagem de ser em maior número. Ou seja, podendo e devendo usar-se de greves e manifestações para exteriorizar seu desgosto e impor suas vontades.