Título da redação:

Foro privilegiado e seu mal uso

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 13/02/2018

O foro privilegiado criado em 1988 tinha como objetivo manter a independência dos três poderes e evitar interferências no congresso. Mas será que esse benefício é usado de forma correta pelos privilegiados? As críticas a essa prerrogativa se mostram crescentes, com o principal questionamento: Seria o foro privilegiado uma manobra utilizada para livrarem-se da punição? O Brasil é considerado o país da impunidade mundo a fora, isso é devido ao mal uso do foro pelos beneficiados. Entretanto é importante analisar todos os pontos positivos e negativos dessa isenção, em vista de que os julgamentos feitos pelo STF- Supremo Tribunal Federal, apresentam maior transparência, isso é um fator que influência na diminuição do risco de fraudes. As consequências para caso as autoridades percam o foro são a perseguição dos acusados por juízes ou vice versa que tem maiores chances de acontecer em 1ª instância, mas não só isso, o aumento da corrupção nos julgamentos com a compra de juízes também é um a sequela. Todavia, a mudança na lei ou o fim dela são necessários, haja vista a falta de infraestrutura para tantos processos no STF, a grande lentidão resulta em uma probabilidade maior de haver prescrição. Cerca de 50 mil pessoas tem foro privilegiado, desses por volta de 38 mil tem o direito previsto pela constituição federal. Além disso, um levantamento feito pela revista Congresso Em Foco mostra que desde 1988 cerca de 500 parlamentares foram investigados, mas a primeira condenação só ocorreu em 2010, os julgamentos feitos na justiça comum também tem chances de serem mais longos por conta da quantidade de instancias que são percorridas. Em suma, o congresso juntamente com o STF deve aprovar o fim do foro privilegiado para todas as pessoas com exceção do Presidenta da república, vice presidente e deputados federais por conta da grande importância e relevância nacional dos cargos. Essa medida deve ser implantada com leis que assegurem a integridade dos que serão julgados e dos juízes que julgarão, assim como haja também um reforço na fiscalização para combater fraudes. Para que isso aconteça os parlamentares precisam abrir mão desse privilegio, ou melhor, essa superproteção. "Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros.” Essa frase de Confúcio demonstra a situação em que os políticos que irão votar a favor ou contra esse beneficio se encontram.