Título da redação:

A desigualdade na Justiça brasileira

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 04/03/2018

A discussão acerca do foro privilegiado é de extrema importância no delicado cenário em que se encontra a política brasileira, com diversos escândalos de corrupção, envolvendo até mesmo o ex-presidente da república. Com o grande fluxo de informações de que dispomos atualmente, é evidente que a situação lamentável em que a política se encontra deve-se em grande parte à impunidade parlamentar, promovida pelo foro privilegiado. Aos defensores desse foro, ele é uma ferramenta de proteção não à pessoa que detém o cargo, mas ao próprio cargo evitando desestabilizar ou manchar a imagem das instituições, o que evidentemente não corresponde à realidade, tendo em vista que o Congresso Nacional é uma instituição atualmente considerada como símbolo de corrupção, exatamente porque temos um histórico de impunidade, o que acaba funcionando como incentivo à corrupção. Apesar de ser assegurado em nossa Constituição o princípio da igualdade, o foro privilegiado fere esse princípio, o que podemos verificar nas penitenciárias em que existem detentos respondendo processos na prisão por roubar um pedaço de carne, enquanto os políticos roubam milhões de reais de dinheiro público e respondem em liberdade. O foro privilegiado apenas reforça a desigualdade social em nosso país, aplicando-a à Justiça. Somente com a elaboração e aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição pelo governo que extinga esse privilégio poderemos combater a desigualdade na Justiça brasileira. Para isso, é preciso que setores da população (sindicatos e a população em geral), também se mobilizem em apoio à criação e aprovação dessa Proposta de Emenda a Constituição, através de manifestações nas ruas, visando a uma sociedade mais igualitária e justa.