Segundo o sociólogo francês Émile Durkheim, a criança ao nascer não é um ser social, mas se estabelece, por meio da educação e da formação que recebe. Tais ideias contribuíram para a compreensão do significado social do trabalho do professor responsável por transmitir princípios éticos, morais e comportamentais, tornando o ser apto a conviver em sociedade. Baseado nisso, é notório que o projeto de Lei “Escola Sem Partido”, o qual defende uma neutralização na educação brasileira, é um retrocesso para o país, visto que confronta o papel do docente de consolidar pensamentos críticos. Verifica-se o cerceamento da liberdade de aprender e ensinar, uma vez que o programa “Escola Sem Partido” defende o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico, contudo contraria outro direito garantido na Constituição Federal de 1988 – o pluralismo de concepções pedagógicas. Além disso, projetos de lei precisam ser objetivos e claros para que possam ser aplicados de maneira justa. Isso não ocorre nessa proposta, pois ela proíbe a doutrinação, porém não a define, sendo assim subjetiva. Deve-se ressaltar ainda que a educação ideal, proposta pelo pedagogo Paulo Freire, teria o caráter libertador e não domesticador. Nesse sentido, o papel do educador é problematizar, gerando diálogos e reflexões. Desse modo, ao contrário do que o programa proposto prevê, ensinar, para Freire, não seria somente transmitir conhecimento, mas sim, proporcionar a consciência crítica do sujeito. Diante disso, fica evidente que o projeto de Lei “Escola Sem Partido” é retrógrado para a democracia e desestabiliza as diretrizes educacionais brasileiras. Segundo Nelson Mandela “a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”, portanto, cabe ao Ministério da Educação e ao Ministério das Comunicações instituírem campanhas midiáticas e palestras ministradas por pedagogos e especialistas em instituições de ensino, a fim de esclarecer à população sobre a importância de um ensino crítico. Ademais, é imprescindível que professores, alunos e lideranças do governo se reúnam e debatam, a fim de que as reais lacunas educacionais sejam encontradas e paulatinamente solucionadas. Somente assim a educação não poderá ser censurada por mordaças.