O movimento escola sem partido surgiu em meados de 2004, mas só a partir de 2015 começou a provocar polêmica; quando iniciou-se debates sobre os projetos de lei inspirados no grupo, com projetos municipais, estaduais e federal. Tendo ganhado desde defensores há críticos nos últimos tempos . O escola sem partido visa atribuir direitos e deveres dos professores e alunos em sala de aula, com ênfase em eliminar a discussão ideológica no âmbito escolar, restringir os conteúdos de ensino a partir de uma pretensa ideia de neutralidade do conhecimento, priorizando o direito dos pais na decisão sobre o teor da educação dos filhos e regras para definir os livros didáticos a serem usados na escola. Porém, de acordo com o Artigo 206 da Constituição brasileira, a pluralidade de ideias no âmbito do ensino deve ser respeitado, sendo assim, os projetos de lei ESP ( escola sem partido ) contrariam esse principio. Além disso, o intuito fundamental e explicito da criança ir a escola é devido ao fato da educação em casa ser insuficiente, pois o individuo precisa conviver com outras visões de mundo para desenvolver seu senso critico e aprimorar o conhecimento. Em virtude dos fatos mencionados, faz-se necessário que esse projeto de lei seja analisado de forma minuciosa, além de necessitar de mudanças para que não fira a constituição no que concerne a pluralidade no ensino e a liberdade de expressão, evitando retrocessos dispensáveis a evolução e aprimoramento do ensino brasileiro.