Escola sem partido, é um projeto de leis que visa neutralizar a escola, em sua justificativa o deputado que a escreveu afirma que professores doutrinam os alunos de acordo com sua moralidade, e que a lei vai garantir a pluralidade de ideias e senso crítico, o que é na verdade uma falácia. O conjunto de leis considera crime qualquer atitude que vá contra as convicções morais e ideológicas do aluno ou seus pais, sem especificar, deixando vago o que será considerado crime. Se o professor lecionar a teoria do Big Bang ou a teoria da seleção natural das espécies, pode ser preso caso um aluno ou pai sinta que é uma ofensa contra sua religião. Quando o exército tomou o poder, em 1964, muitos professores foram presos, quando expressaram-se contra a nova ordem vigente. Disciplinas que dificultavam a manipulação do Estado sobre a população foram tratadas com descaso, por exemplo, sociologia e filosofia foram excluídas da matriz escolar. Educação está retornando à ditadura. Professores que doutrinam alunos existem, e são um problema na educação, entretanto numericamente são poucos. A lei em questão vai prejudicar a qualidade da educação por culpa de alguns professores, que na verdade estão exercendo seu direito, pois na Constituição Federal está escrito o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. A lei é inconstitucional. Caso as escolas intercalassem semestralmente professores, os alunos poderiam observar a pluralidade de ideias em prática, neutralizando professores doutrinadores. Iniciar disciplinas como filosofia e sociologia mais cedo - no ensino fundamental- garante que as crianças tenham o senso crítico para avaliar seus professores, assim os ideais da lei são garantidos, sem mudar a Constituição.