Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Dilemas da doação de órgãos no Brasil

Redação enviada em 22/04/2019

A autora britânica Mary Shelley criou, em 1.818, um dos personagens mais emblemáticos e polêmicos da literatura mundial: o Frankenstein. A famosa criatura, trazida à vida contra a sua vontade e originada a partir da junção de diversas partes de corpos humanos, exemplificou, à época, uma forma controversa de criação da vida. Nos dias de hoje, o transplante de órgãos é uma opção terapêutica relevante, porém, tal qual no romance, cercada de dilemas morais e éticos, em especial no Brasil, país que ainda padece pela desinformação sobre o tema. Apesar de os relatos históricos de tentativas de transplante remontarem ao século VI a.C., no Brasil a prática é considerada recente, tendo tido início no ano de 1968, segundo a ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos). Desde então, no Brasil a fila de espera para um transplante só aumenta, chegando, nos dias de hoje, aos impressionantes 40.000 pacientes. Assim sendo, a ABTO declara ser bastante comum a demora para o recebimento do órgão, uma vez que a posição na fila depende de critérios técnicos e sociais alheios à vontade do paciente e de seus familiares, o que provoca, naturalmente, questionamentos éticos e morais acerca do processo, piorando sensivelmente a angústia e a indignação dos que esperam. Não obstante a isso, o transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo possibilita a sobrevida de milhares de portadores de patologias crônico -degenerativas no país. Contudo, não obstante o fato de a formação da fila de espera dever ser pautada na lei 9.434 do Código Civil Brasileiro, que define a disposição gratuita de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, o diretório JusBrasil defende que a associação entre a prática desonesta de alguns profissionais, a desorganização e a falta de fiscalização permite que a ordem de aguardo seja alterada mediante o pagamento de propina, mostrando que, na prática, a lista de transplantes não existe. Consequentemente, a grande demanda por órgãos e o ainda baixo índice de doações fizeram surgir um mercado paralelo, movido pelo desespero de quem precisa de um transplante e pelas necessidades de quem se dispõe a vender partes de seus corpos. Outrossim, conforme a ABTO, a desinformação acerca da importância da doação é uma das razões pelas quais o Brasil sustenta um dos maiores índices de recusa familiar de doação, o que favorece o fortalecimento do comércio ilegal de órgãos e prejudica quem não pode pagar por um transplante. Dessa forma, tornam-se imprescindíveis as ações governamentais que assegurem a idoneidade da fila de espera para transplante no Brasil. Para tanto, caberá ao Ministério da Saúde, em conjunto com a Polícia Federal, capacitar profissionais médicos e policiais para a promoção de ações de fiscalização ativa nas instituições de saúde por meio de auditorias mensais, cujos propósitos deverão ser a validação dos critérios de inclusão na fila para transplantes, o atendimento da legislação vigente, o combate às fraudes do sistema e a defesa da vida dos que mais precisam.