Título da redação:

SEM TÍTULO

Tema de redação: Desmilitarização da polícia militar

Redação enviada em 12/03/2017

A ditadura, iniciada em 1964 no Brasil, representou a naturalização da violência e a elitização dos direitos humanos. Essa articulação político-social caminhou lado a lado com a integração da polícia militar que, até os dias de hoje, carrega essa herança ideológica, sendo necessária, portanto, a desmilitarização desse componente da segurança nacional. É importante destacar, inicialmente, que policiais militares (PM) lidam diretamente com a população, pois são responsáveis em manter a ordem pública. No entanto, esses agentes repreendem duramente (com uso da força e agressão) não só os transgressores das Leis Constitucionais, mas também cidadãos de bem, sobretudo os que manifestam seus direitos nas ruas brasileiras. Em 2015, por exemplo, professores entraram em confronto físico com a PM , pois aqueles reivindicavam aumento salarial, segundo o Portal de Notícias da Globo. Além disso, apesar das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), também parte do policiamento estadual, combaterem o crime organizado nas periferias cariocas, já cometeram erros graves contra inocentes moradores do local. Nesse cenário, a troca de tiros é diária, independente da presença de crianças, jovens ou idosos e, por vezes, transeuntes são atingidos, deixando, assim, a família das vítimas sem amparo. Para ilustrar esse fato, recentemente o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro afirmou que ocorrem 50 mortes por mês por intervenção policial. Dessa forma, a polícia militar ao invés de transmitir confiança com sua presença, dissemina medo devido a sua ética violenta em lidar com os problemas da sociedade. Michel Foucault, por sua vez, abordava que os micropoderes (Serviço Secreto e Polícia, por exemplo) ao tentarem impor os mecanismos de controle social, produzem o efeito contrário, pois quanto mais utiliza-se da repressão, mais a humanização deixa de existir. Logo, evidencia-se que a militarização das Forças de Segurança do Brasil, isto é, preparação para uma possível guerra, é mais maléfica que benéfica para a massa, sobretudo para os mais pobres. Nesse sentido, é necessário que o Poder Executivo em parceria com o Judiciário desenvolvam um projeto de Lei, sujeito à aprovação do povo por meio de urnas nos municípios brasileiros, que torne o treinamento da PM não só voltado à confrontos armados, mas também ligado à proteção dos direitos e promoção da cidadania em todas as instâncias sociais. Desse modo, esses são passos decisivos para que se destrua a raiz ditatorial que essa corporação carregou consigo ao longo de sua existência.