Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Desmilitarização da polícia militar

Redação enviada em 19/06/2017

Em 2016, na Avenida Paulista, uma mulher que participava do Movimento dos Trabalhadores sem Teto foi golpeada por um policial. Cenas como essa, que retratam as violações do policiamento no Brasil, geram questionamentos a respeito do papel e estruturação da Polícia Militar – PM em uma sociedade dominada pela cultura do medo. Durante a Ditadura Militar (1964-1985), o Brasil conheceu a separação das polícias Civil e Militar. Enquanto aquela ficou restrita à investigação e a apuração de crimes, esta ficou responsável pela preservação da ordem pública. No entanto, como resquícios da ditadura, a PM manteve uma postura repressora e abusiva de ataque ao inimigo. Tal lógica é pautada no enfrentamento e na garantia da ordem acima de direitos. Com isso, episódios como o Massacre de Carandiru (1992), no qual 111 presos foram assassinados, colocam em discussão a estruturação do órgão ostensivo brasileiro. Apesar de serem pautados em um padrão operacional violento e de guerra, os abusos de nossos agentes são legitimados por parcela da população. Esta, em estado de violência, ver os policiais como “heróis vingadores”. Entretanto, para garantir a segurança pública, seria ideal que as corporações fossem unificadas em um ciclo completo a fim de serem preparadas tanto para o policiamento quanto para questões jurídicas. Desse modo, fica evidente a disfunção da segurança pública brasileira. Estagnada em 1964, a polícia militar precisa ser restruturada para proteger a população e não como agente repressor do Estado. Isso poderia ser feito com a parceria entre as esferas Federal e Estadual com o objetivo de integrar e instruir as corporações por meio de treinamento e equipamentos adequados e um alinhamento as normas que respeitem os direitos humanos, como os “Princípios Básicos do Uso da Força” das Nações Unidas. OBS.: Não consegui alinhar as margens.