Título da redação:

Operação desmilitarizar: novo conceito de segurança pública

Tema de redação: Desmilitarização da polícia militar

Redação enviada em 14/03/2017

É notória a situação atual de extrema desordem na segurança pública no Brasil. Devido a isso, cogita-se como medida alternativa a unificação da polícia civil e a polícia militar com intuito de preservar e garantir os direitos de cidadania tanto da população quanto dos policiais. Cada polícia difere em sua organização e função. Tendo a polícia militar uma rigidez hierárquica e desafios bélicos como fundamento. Essa foi uma instituição organizada para ser uma força reserva, como o exército, que vem sendo responsável por assumir a segurança em municípios que houve greve dos policiais. No entanto, esse é um modelo incompatível com a função constitucional e devido a isso temos todo tipo de consequências que deriva dessa inadequação de uma política de “lógica de guerra”. Os policias dessa organização militar, atuam com os seus inimigos da maneira que são treinados para agir, esquecendo-se que essas pessoas fazem parte das camadas mais vulneráveis da população, o que contribui ainda mais para o aumento da desigualdade social. Diante dos fatos, a Organização das Nações Unidas (ONU) já recomendou através do conselho de direitos humanos o fim da polícia militar, conhecida em muitos países como “esquadrão da morte”. Além disso, Luiz Eduardo Soares, antropólogo especialista no assunto de segurança pública e um dos criadores da PEC 51, também apoia o fim da polícia militar e parte da premissa da criação de uma rede multissetorial, capaz de dialogar com a comunidade, prevenir e garantir a reinclusão na sociedade do autor do ilícito. Dessa forma, é visível que a solução para a segurança pública não é aumentar o número de policiais armados nas ruas, e sim, mudar esse conceito que autoridade e aquilo que é ostensivo que gera ordem. A segurança de fato, se fará quando a figura do policial for um gestor da ordem pública, capaz de defender os direitos de cidadania com muito mais autoridade moral que física.