Título da redação:

Descriminalizar e conscientizar

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 30/09/2015

Recentemente, o Brasil foi palco de polêmica ao discutir a descriminalização da maconha, ou seja, a liberação de seu consumo e cultivo para uso próprio. Nesse sentido, é necessário analisar as opiniões contrárias e favoráveis a essa medida, visando a melhor decisão para a sociedade. Inicialmente, é preciso analisar os argumentos dos que contestam essa medida. O primeiro, alega que a descriminalização da droga aumentaria o número de usuários, principalmente entre os menores de idade; o segundo, cita os impactos e o riscos causados por seu consumo, que seriam responsáveis por danos irreparáveis no cérebro dos jovens; e o último, evidencia a falta de estrutura nos serviços públicos para tratar os dependentes. No entanto, os que são contra a ação descriminalizadora, esquecem-se de aspectos essenciais a essa questão, levantados por quem é a favor do projeto. Os que concordam com a ideia, então, rebatem as justificativas com base em informações que comprovam a ineficácia da proibição. Estudos realizados em países que descriminalizaram a maconha, indicam que essa medida não fez com que o número de usuários aumentasse, além de não ser cientificamente constatada a relação entre o seu consumo e alterações irreversíveis no cérebro dos adolescentes. Outro fator importante, é que ela causa menos dependência do que outras drogas consideradas lícitas, como o álcool e o tabaco, sendo raro encontrar dependentes no serviço público de saúde. Por fim, a descriminalização da maconha representaria uma forma de combate ao crime organizado, já que, regulamentado pelo Estado, o mercado das drogas não daria mais lucros ao tráfico, diminuindo também os casos de violência relacionados a ele, como aconteceu no Uruguai, que instituiu a legalização em 2013. Fica claro, portanto, que a descriminalização é a opção mais inteligente, além de ser uma garantia à liberdade dos indivíduos que utilizam a maconha. Sendo assim, é necessário que o Estado permita o porte e o plantio da droga para uso próprio, para que, a médio prazo, ela seja legalizada, isto é, permitida de forma mais ampla em um mercado regulamentado (produção e venda, por órgãos autenticados; compra e consumo por maiores de idade), no qual o produto siga padrões de qualidade pré-estabelecidos. A mídia, como formadora do opinião, deve mostrar as reais consequências da criminalização, para que a sociedade, bem-informada, force a aprovação dessas medidas pelo governo. Junto a isso, escola e campanhas públicas devem orientar famílias e jovens acerca dos riscos do consumo, visando um uso consciente, além de lícito.