Título da redação:

DescriminalizAÇÃO!

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 24/09/2015

Descriminalizar qualquer tipo de droga é retirar o seu caráter criminoso, entretanto, mantém sua ilicitude, ou seja, continua sendo proibida, porém, deixa de ser fato punível. Medida muito comentada no Brasil nos últimos meses, implantá-la pode ser o primeiro passo para a legalização, fato que a tornaria um comércio, assim como acontece com o álcool e o cigarro. Isso enfraqueceria o tráfico, mas por outro lado traria muitos malefícios a longo prazo, por exemplo, o aumento do número de usuários. No entanto, o combate às drogas está longe de acabar, caso o Estado entenda somente na descriminalização toda a causa do problema. Hoje, no Brasil, em uma abordagem, cabe ao policial diferenciar traficante de usuário, independente da quantidade de droga encontrada. Liberar o porte de maconha, com quantidades pré-determinadas evitaria prisões desnecessárias e casos fatídicos de preconceito por parte da polícia, visto que, no Brasil, são recorrentes os casos em que um negro pobre é preso sendo considerado traficante, enquanto um branco de classe média é considerado usuário nas mesmas condições. Em um cenário hipotético, com a descriminalização e a consequente legalização da maconha, o tráfico perderia seu monopólio. Tal medida, considerando que a ideia do Estado é implantá-la sobre todos os tipos de drogas, enfraqueceria os alicerces do tráfico, que por sua vez, perderia tempo, investimentos e consumidores. Não é fácil comparar o Brasil com casos considerados de sucesso quando se diz respeito à liberação de maconha, por exemplo, Uruguai e Holanda, onde os casos de mortes ligadas ao tráfico caíram para zero um mês após a liberação. Comercializar a droga seria um passo muito difícil para o país neste momento, tendo em vista as diferenças gritantes entre esses países, que sofreria com o aumento do número de usuários/dependentes. Por outro lado, isso é tratar o efeito e não o problema em si. A causa maior, que é em grande parte, culpa do Estado, passa por uma grande desigualdade social, educação pública de péssima qualidade, o preconceito, seguido pelo alto índice de desemprego, falta de oportunidades para as camadas mais pobres, e claro, uma sólida estrutura familiar. Lembrando, que o consumo de drogas não atinge somente as camadas menos favorecidas. Infelizmente, são problemas crônicos da sociedade. A reformulação da lei, sozinha, pouco adianta, mas, pode funcionar em parceria com uma educação pública de qualidade, projetos sociais contra as drogas em comunidades carentes, oportunidades maiores de empregos, com o objetivo de diminuir as disparidades sociais e investimentos em clínicas de reabilitação para os dependentes. Hoje, há muitas campanhas contra o cigarro e o álcool que pouco adiantam, tamanho o descaso com que são feitas, mas o caso da maconha, deve ser tratado diferente, ao contrário disso, os jovens, assim como suas famílias, independente da camada social, continuarão sofrendo com os efeitos negativos das drogas, sejam elas ilícitas ou não. E claro, cabe ao próprio indivíduo fazer uma reflexão e análise crítica da sua situação, independente das condições financeiras e oportunidades de “fuga” proporcionada, pensando nos efeitos sobre sua vida. Aí sim, projetos como esses, seguidos pela legalização, mesmo que isso afete os padrões da sociedade brasileira, sendo planejados e sem medidas isoladas, pode funcionar.