Título da redação:

Descriminalização: primeiro a saúde, depois o consumo geral

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 26/09/2015

Após a legalização do cultivo e venda da maconha no Uruguai, no final de 2013, a descriminalização da droga no Brasil foi colocada em pauta e divide opiniões. Os argumentos usados são muitos, no entanto, a descriminalização não deve acontecer no país ainda. Antes de pensar na liberação do cultivo e consumo, mesmo que em pouca quantidade, os governantes devem pensar em outras questões, indispensáveis para que a descriminalização não se torne um grande problema público. O primeiro passo é rever e atualizar a legislação atual, em vigência desde 2002. Segundo ela, o usuário de drogas não mais é punido com pena de cadeia, somente com outras medidas, como participação em cursos educativos, o que se sabe, não passa do papel, já que, na prática, raramente há diferenciação entre usuário e traficante. Os conceitos precisam de uma reformulação e de fidelidade no momento em que forem aplicados, seguindo o que as leis estabelecem. Afinal, se for diferente, qual será a lógica em sancionar leis que não são cumpridas? Outro ponto importante que precisa ser discutido antes da aprovação é como serão administradas as ações para o consumo da maconha. Cada indivíduo poderá produzir para o próprio consumo apenas em casa ou existirão clubes e lojas, como acontece no Uruguai e também em alguns estados americanos? Essas e outras perguntas precisam ser feitas e refletidas para evitar que algo mal pensado gere graves problemas no futuro. No momento, o mais importante e promissor será o estudo do uso tanto da maconha quanto de suas substâncias isoladamente para que a medicina brasileira progrida. Pessoas que sofrem com diversos tipos de cânceres, doenças degenerativas e raras podem conquistar mais qualidade de vida e até se aproximar da cura de suas enfermidades, se houver o empenho de profissionais e políticos, especialmente.