Título da redação:

Descriminalização não é a solução

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 13/10/2015

Descriminalização da maconha, um assunto recorrente que provoca muitas discussões e que veio à tona novamente pela proposta de lei que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal . Uns são a favor pois dizem que a descriminalização da maconha para consumo próprio irá por fim as atividades dos traficantes e ao aliciamento de menores para o tráfico.Alguns até chegam a defender que o uso de drogas é algo particular que diz respeito a vida privada e que por esse motivo o Estado deveria permitir a descriminalização,já que na vida privada cada um faz o que bem entende. Contudo, não se pode tratar a descriminalização como a solução para o problema do tráfico e da violência causada pelo mesmo, liberando o uso da maconha. Temos de analisar mais a fundo as leis relativas ao assunto aprovadas em outros países,para podermos ter certeza de que as medidas a serem adotadas serão válidas e realmente darão certo no Brasil. Como na Holanda por exemplo , Muitos acreditam que drogas são legais por causa da disponibilidade de maconha, mas a realidade não é essa . O país, na verdade, nunca legalizou a maconha. O sistema holandês apenas permite a existência dos chamados "coffee shops", que possuem licença para vender pequenas quantidades de maconha para consumo pessoal para maiores de 18 anos. O cultivo, o tráfico e a venda de drogas permanecem ilegais.Além disso os "coffee shops" podem vender, no máximo cinco gramas de maconha para cada pessoa e não podem ter mais de 500 gramas em estoque. Ou o Uruguai país que a maioria dos defensores da descriminalização cita como exemplo. Segundo a lei, farmácias licenciadas poderão vender maconha a menos de US$ 1 (R$ 3,50) por grama, e os consumidores podem adquirir até 40 gramas da substância por mês. Assim como no caso da Holanda, o governo uruguaio diz que a medida é uma tentativa de separar a maconha de drogas mais nocivas,mas não a vê como suficiente para eliminar o tráfico ou reduzir seu consumo. Eis o grande motivo da descriminalização da maconha não ser a solução, ela por si só não conseguiria extinguir o traficante nem o aliciamento de menores ao crime, diminuir as prisões evitar a superlotação de presídios e muito menos fazer com que a porcentagem da população de usuários diminua.São necessárias políticas públicas concretas como a construção de novos presídios,fiscalização mais rigorosa de fronteiras,e operações policias mais eficazes e rápidas no combate a facções criminosas em todos os estados do Brasil.