Título da redação:

Descriminalização já!

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 12/10/2015

A proibição do uso de drogas nunca foi bem sucedida sem a observação e controle de seus usuários, e com a maconha não é diferente. Atualmente proibida no Brasil, a droga motiva uma guerra ineficaz em seus fins, fazendo-se necessária sua descriminalização. A medida abriria espaço para e regulamentação do uso, que promoveria um conhecimento dos usuários e, consequentemente, uma modulação dos danos do uso. Através de uma observação histórica atenta, pode-se constatar que a proibição de uma droga muitas vezes acaba por motivar seu uso. Nos Estados Unidos da década de 20, muitas máfias foram criadas para lucrar sobre o uso do álcool recém proibido, aumentando o seu consumo e os índices de violência. Assim como lá, a criminalização do porte de maconha no Brasil é substrato para a criação de politicas de segurança como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro. A ação policial nas favelas cariocas faz pouca ou nenhuma diferença na diminuição do uso, mas produz assassinatos legalmente justificados pela polícia militar. Aliado ao genocídio da guerra às drogas, a criminalização da maconha se faz ineficaz na medida em que se desconhece o perfil de seus usuários. Tratar a droga como problema de segurança pública e não como de saúde pública afasta do controle do estado um elemento que pode trazer prejuízo psíquico aos seus usuários. A fim de controlar o uso da maconha dentro do cenário atual, é prudente que a droga seja descriminalizada. O Estado não só poderia delimitar a diferença entre usuário e traficante, mas deveria regulamentar produção e uso da droga. Desta forma, seria possível tratar os eventuais vícios dos usuários pelo SUS, com programa de auxílio psicológico, e otimizar a ação policial, que poderia se focar em deter outros problemas como roubo e estupro.