Título da redação:

Descriminalização da maconha: uma síntese necessária

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 25/09/2015

O debate acerca da descriminalização da maconha é antigo no território brasileiro, sendo sempre prolongado o veredito. Nesse ano de 2015, no entanto, o STF(Supremo Tribunal Federal) inicia uma votação que parece culminar em uma decisão definitiva. Resta avaliar, dessa forma, as consequências que uma possível descriminalização traria à sociedade, ponderando o livre arbítrio e o convívio em sociedade bem como discutindo os motivos que levam o indivíduo ao consumo de uma droga. O primeiro fator a se considerar é que as tentativas do Estado para conter a evolução do narcotráfico e do número de usuários de drogas não surtiram os efeitos esperados. Tal fato é condizente à realidade, uma vez que as medidas repressivas e punitivas dos órgãos de segurança acabam ferindo muito mais os usuários do que a organização do topo da pirâmide do tráfico. É evidente a ineficácia das atuais medidas para contenção do tráfico da maconha, quando se analisa o aumento no número de usuários da maconha em todos os níveis sociais, sobretudo no ascendente estrato social médio, segundo pesquisa do Instituto Data Folha. Outro aspecto importante a ser analisado é a amputação do direito individual de cada cidadão. Assim, a descriminalização da maconha seria uma medida que respeitaria os códigos de garantias individuais de livre-arbítrio previstos na constituição. Essa prática surtiu efeitos positivos em país que a adotaram como a Holanda, onde reduziu-se o número de usuários e o tráfico de drogas. Por outro lado, sabe-se que a liberdade individual sem limites acaba ferindo os direitos de outros cidadãos. Desse modo, uma descriminalização sem os cuidados corretos pode significar uma ameaça a família, aos amigos e sobretudo ao usuário de droga. Percebe-se, portanto, que a descriminalização da maconha é uma medida que pode trazer frutos positivos, desde que seja feita com os devidos cuidados de gestão. Do mesmo modo que Platão propôs as leis como síntese para os paradoxos da liberdade e da opressão, deve-se aliar o direito de liberdade individual à segurança da população. Para isso , o Estado deve criar condições de estabelecimento do comércio, regularizando os vendedores e estabelecendo um limite de compra por pessoa, além de fiscalizar a procedência da droga, certificando que a mesma fora plantado por indivíduos regularizados. Além disso, o Governo deve oferecer o tratamento adequado ao usuário, com estruturação de novas clínicas psicoterapêuticas, objetivando assim sua recuperação. Ademais, o Estado deve veicular campanhas na mídia à respeito dos riscos de uso de uma droga. Dessa forma, o narcotráfico diminuiria e a população estaria fora desse paradoxo.