Título da redação:

Descriminalização: ato necessário para evolução da liberdade

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 28/09/2015

Desde sua descoberta, as substâncias psicoativas têm sido usadas pelo homem para diversos fins, como rituais e recreação. Hoje, não é diferente e o ser humano mantém viva essa prática, mas de forma institucionalizada, isto é, há drogas legalmente lícitas e ilícitas. Entre as consideradas ilícitas, destaca-se a maconha, cujo porte atualmente é crime. Contudo isto é um problema que se evidencia, principalmente, pelas mortes causadas na guerra às drogas e pelo desrespeito às liberdades individuais. A caçada implacável ao tráfico já tirou muitas vidas inocentes. É comum, na mídia, a veiculação não só de casos nos quais há vítimas da violência gerada por essa caçada mas também de prisões arbitrárias por porte de pequenas quantidades da droga. Após a descriminalização da maconha no Uruguai e na Colômbia, por exemplo, o uso da droga diminuiu consideravelmente e, consequentemente a violência também. Outrossim, é perceptível que a atual legislação fere o princípio constitucional da liberdade individual. O iluminista John Locke afirma que o homem possui direitos inalienáveis. Nesse sentido, Aristóteles divide a vida em esfera pública e privada, em que aquela não deve interferir nas atitudes dessa, ou seja, o Estado não deve interferir na vida particular. A descriminalização do porte da maconha é, portanto, necessária e com ela a sociedade deve adotar novas atitudes. As escolas devem realizar a conscientização, por meio de palestras e atividades lúdicas, a fim de desestimular o uso tanto de substâncias lícitas como ilícitas. Igualmente o Estado e o terceiro setor devem àqueles que se tornem dependentes e realizar seu tratamento para reinseri-los socialmente.