Título da redação:

Combate ao narcotráfico e avanços na medicina

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 24/09/2015

A cannabis sativa, nome científico da planta conhecida popularmente como maconha, é uma droga ilícita no Brasil e sua descriminalização é um tema polêmico. Fatos recentes, como a votação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar esse composto lícito, em setembro de 2015, colocou ainda mais lenha na fogueira, dessa já acalorada discussão. No entanto, apesar de criticada por muitas pessoas, a legalização é uma alternativa viável, uma vez que após essa mudança, pode-se enfraquecer o poder do narcotráfico e abrir caminho para o uso dessa planta com fins medicinais. É importante, primeiramente, conhecer como outros países lidam com essa questão. O nosso vizinho, Uruguai, também passou por esse dilema, uma vez que em 10 dezembro de 2013, após votação acirrada, plantar, vender, comprar e consumir essa substancia deixou de ser crime no país. Consequentemente, o estado passou a regular o mercado desse produto, inclusive controlando o preço e, por conseguinte, diminuindo a influencia do comercio ilegal que movimenta milhões de dólares. Ademais, é essencial destacar que, segundo uma reportagem do Fantástico, em quase dois anos após a legalização nesse país, o número de pessoas usuárias aumentou apenas 2%. Entretanto, apesar da subida, é o menor aumento dos últimos 14 anos, evidenciando que a descriminalização não irá, necessariamente, aumentar o consumo. Além disso, é primordial entender a importância da cannabis para o desenvolvimento de novos medicamentos e, consequentemente, aliviar o sofrimento de muitas pessoas. Esse erva, além de possuir o THC (delta-9-tetrahidrocanabinol) - substância que provoca os efeitos característicos da maconha e que é retirado das flores -, apresenta um segundo composto, o canabidiol, usado no tratamento de pessoas com ataques epiléticos severos nos Estados Unidos, ao passo que essa substancia é retirada das folhas e caule da planta. Somado a isso, é imprescindível destacar que tornar o consumo de maconha lícito é um avanço na garantia dos direitos individuais, uma vez que o consumo de outras drogas, que têm potencial para causar dependência e problemas de saúde, como o álcool e o cigarro, não são considerados crime. Fica claro, portanto, que a descriminalização da maconha, apesar de dividir opiniões, é um avanço em ralação ao combate do narcotráfico e, também, na área da saúde – produção de novos remédios. Dessa forma, é essencial, primeiramente, que o STF legalize essa substancia, estabelecendo regras: venda apenas para maiores de 18 anos, controle de preço pelo estado, quantidade que cada pessoa pode plantar e a venda em farmácias com receita médica. Posteriormente, urge ao governo fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar multas severas aos desobedientes. Além disso, é fundamental que a mídia, com o auxílio de ONGs, elabore campanhas educativas, assim como acontece com bebidas alcoólicas, demostrando como as drogas podem ser prejudiciais. Somado a isso, cabe ao governo, por meio da liberação de verbas às universidades e empresas privadas, fomentar mais pesquisas em relação os princípios ativos da cannabis, com o objetivo de produzir novos medicamentos. Ademais, a escola, através de palestra ou durantes as aulas, deve discutir a questão das drogas de uma forma geral.