Título da redação:

Cadê a minha liberdade ?

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 21/09/2015

No Brasil, está em discussão no Supremo Tribunal Federal a descriminalização da maconha. Sobre essa questão, há desacordo entre os que acham que essa atitude representaria a garantia dos direitos individuais e aqueles que alegam que seriam uma ameaça à juventude. É necessário, portanto, encontrar medidas, para garantir a liberdade individual de usar a substância que se deseja e, ao mesmo tempo, que a descriminalização não atrapalhe o desenvolvimento social. Alguns países da América do Sul já descriminaram o porte de drogas hoje lícitas, como é o caso da maconha. Nesses países é aceito o consumo e o cultivo dessa planta para uso pessoal. No Brasil, a descriminalização ainda está em discussão, porém, muitos ativistas e até mesmo a Defensoria Pública de alguns estados acreditam que o porte de drogas não deve ser considerado um crime porque não prejudica terceiros. Além disso, criminalizar o uso de uma substância seria ferir a liberdade individual. Por outro lado, a legalização da maconha permitiria que o indivíduo utilizasse a droga em qualquer lugar, isso iria fazer com que aumentasse a circulação da droga e, consequentemente, o aumento do número de usuários e de dependentes químicos. A dependência química iria ocasionar maiores gastos para a saúde pública. Além disso, a doença química traz consequências ruins para todos os âmbitos da vida do usuário, desde sobrecarga da família até mesmo a redução da capacidade funcional. Portanto, a utilização da maconha não deve ser ilícita, porém controlada. Para isso é necessário que o governo controle a qualidade da produção dessa substância assim como de qualquer outra, evitando a adição de substancias nocivas. O Poder Legislativo deve, por meio de uma nova lei, proibir o uso para menores. As escolas e a mídia, por sua vez, devem sempre alertar aos jovens e a comunidade as consequências do uso desenfreado de qualquer substancia.