Título da redação:

Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Tema de redação: Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Redação enviada em 26/06/2019

"Inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmonia com o meio ambiente". Consoante Paul Watson, cofundador e diretor da fundação Greenpeace, que evidencia a relação que deve ocorrer entre o ser humano e a natureza. Contrária a essa constatação, no Brasil evidencia-se uma reincidência de crimes ambientais com destaque, para o ocorrido recentemente em Brumadinho que traz problemas para a atmosfera e consequência para a vida. Nesse sentido, fica clara a necessidade de uma maior fiscalização ambiental, assim como um endurecimento das leis existentes. A priori, é importante destacar que, em função das políticas públicas, a fiscalização é realizada inadequadamente, o que induz as empresas ao não cumprimento das normas de segurança estabelecidas como ocorreu, em Minas Gerais. Dessa forma, fica evidente que é necessária a inspeção em todas as estruturas presentes em território nacional que ofereçam algum problema para o ecossistema e vida humana da região caso ocorra, alguma adversidade estrutural. Com isso, se torna indispensável sobretudo, em áreas de mineração - alta ocorrência de desastres - a execução de medidas preventivas, visando evitar e minimizar os impactos de um possível acidente para a vida ecológica. Outrossim, caso as leis existentes fossem seguidas pelos grandes empresários atuantes em áreas com vegetação diminuiria as complicações vigentes. Todavia, elas não são utilizadas devido a ganância financeira presente em grandes corporações que visam ao máximo o lucro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela fiscalização deve maximizar, as ações para punir os infratores e preservar a integridade física e estrutural da região de atuação das instituições, sejam elas privadas como a Vale - responsável pelas barragem localizadas em Brumadinho e Mariana que se romperam destruindo o bioma e contaminando o solo - ou públicas. Portanto, deve ocorre maior controle sobre a ocorrência desses lastimáveis episódios para evitar maiores danos. Em síntese, é mister que a fiscalização deve ser mais rigorosa e as leis devem ser cobradas pelas autoridades. Para a minimização da recorrência de crimes ambientais, urge que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias nas revistas de negócio que incentivem o cumprimento das normas e advirtam as empresas sobre o risco que a sociedade corre, sugerindo ao investidor criar o hábito de pensar no próximo acima do lucro promovendo segurança para a população residente ao redor da área de atuação da empresa. Isso possibilita a expansão comercial sem causar prejuízos ambientes irreversíveis.