Título da redação:

(Corretor, tema do Enem 2017)

Tema de redação: ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Redação enviada em 06/11/2017

José Saramago, em ‘’Ensaio sobre a cegueira’’, narra uma distopia na qual parte da população de um país torna-se, repentinamente, cega. Na obra, as personagens enfrentam diversas dificuldades ao realizarem atividades triviais devido à falta de infraestrutura nos ambientes. Embora retrate a deficiência visual, é possível traçar um paralelo entre o livro e a realidade dos surdos no Brasil contemporâneo, já que, em ambos os casos, algumas pessoas são impedidas de exercerem seus direitos. Nesse contexto, é necessário compreender quais causas impedem a promoção da educação dos surdos no país para atenuá-las. A princípio, a ausência de estrutura adequada nas escolas é o principal empecilho para os deficientes auditivos no país. A Constituição Cidadã, promulgada em 1988, assegura o direito da educação a todos os brasileiros e prevê, inclusive, que os recursos necessários para que ocorra a sua promoção sejam providenciados pelo poder público. A Carta Magna do país, contudo, faz menção somente às escolas inclusivas, ou seja, aquelas destinadas exclusivamente às pessoas com algum tipo de necessidade especial. Nesse viés, as escolas comuns não possuem obrigatoriedade de atender as necessidades dos alunos especiais e não possuem, por conseguinte, professores que saibam utilizar Libras. Isso explica o decréscimo do número de alunos deficientes matriculados em escolas comuns entre 2011 e 2016, segundo o Inep. Atrelada à ausência infraestrutura há a falta de oportunidades no mercado de trabalho. Nesse sentido, as pessoas não sentem a necessidade de irem à escola, já que seu papel não é outro senão o de permitir a entrada em alguma atividade laboral. Embora haja a Lei das Cotas, na qual as empresas com mais de cem funcionários devem reservar parte das vagas às pessoas com alguma necessidade especial, não há garantia de que isso ocorra na prática. Nesse sentido, é necessário que o Ministério do Trabalho garanta a manutenção dessas vagas destinadas às pessoas surdas. Para tanto, é necessário haver fiscalização e, no caso de descumprimento da lei, aplicação de multas. Desse modo, o número de pessoas com deficiência matriculadas nas escolas tenderá ao crescimento. Ademais, é necessário que o Poder Legislativo crie emendas à Constituição, assegurando a obrigatoriedade de que todas as escolas do país possuam pessoas capacitadas e que saibam utilizar a linguagem de sinais. Desse modo, o paralelo entre a obra do escritor português Saramago e a realidade brasileira atual não se dará mais.