Título da redação:

Existe Liberdade Total de Expressão?

Tema de redação: Democratização da Informação no Brasil: Existe, de fato, liberdade de informação?

Redação enviada em 07/08/2017

A globalização erradicou a novidade: a tecnologia possibilitou uma revolução informacional, que através da mídia e das redes sociais, permite o compartilhamento de todo o tipo de informação, que pode ser acessada de praticamente todos os lugares do globo terrestre. Nesse sentindo, percebe-se a importância do direito de liberdade de expressão, como também, a necessidade de selecionar o que será transmitido. Segundo o art. 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos – assinada pelo o Brasil em 1948 –, todo (e qualquer) ser humano possui o direito de liberdade de expressão, podendo partilhar sua opinião e ideias para as demais pessoas; dessa forma, a mídia e as redes sociais tornaram-se ferramentas importantes para a prática desse direito, contribuindo para formação de opinião e principalmente, para o acesso de informações como, dentre outros, direitos civis, localização e funcionamento de departamentos de serviços públicos ou privados, campanhas publicitárias para prevenção de doenças e as mais diversas ideias efetivas para a casa, comércio ou empresa. Todavia, a rede de dados também possibilitou a formação e disseminação de ódio e preconceito ao de longo de todo o mundo, sendo justificadas pelo o direito de expressão; no Brasil, o cyberbullying se tornou o crime virtual mais denunciado em 2016, além de contribuir para o aumento de suicídios ao longo de todo o país, segundo a Fundação Oswaldo Cruz. Fica evidente, portanto, que a liberdade de expressão, como direito fundamental do ser humano, em conjunto das ferramentas tecnológicas, precisa ser utilizado de forma consciente, para que o direito alheio seja também respeitado. Assim, faz-se necessário a maior eficácia pelos órgãos públicos responsáveis, na punição de pessoas que compartilham dados em páginas de interação social e denigrem ou cometem crimes de ódio. Além disso, é importante que o Estado realize campanhas publicitárias de conscientização e respeito. Dessa forma, haverá maior garantia de que o direito citado está sendo respeitado.