Título da redação:

A inconstitucional parcialidade da informação e o seu processo de democratização

Tema de redação: Democratização da Informação no Brasil: Existe, de fato, liberdade de informação?

Redação enviada em 30/05/2016

A música “É proibido proibir” do cantor e compositor, Caetano Veloso, remete-se a extrema censura na época da ditadura militar no Brasil. Nessa época, o governo imposto proibia a reprodução de qualquer tipo de informação contrária a ele em rádios, jornais e televisão para reprimir possíveis manifestações. Hoje, embora tecnicamente o país seja uma democracia, ainda há certo tipo de censura no que se remete a reprodução de informes políticos, principalmente, em empresas transmissoras de informação que mantém vínculos com políticos o que é grave e inconstitucional. E, talvez, seja esse um dos motivos da atual crise do jornalismo tradicional com a utilização de redes de comunicação instantâneas em seu lugar. O ex-candidato a presidência e atual senador Aécio Neves possui ligação com três rádios, um jornal e, segundo o site noticioso Novo Jornal, teria pago milhões de reais em dívidas da Rede Globo de Televisão o que prova o vínculo com a mesma. Não só ele, mas muitos outros políticos usam desses artifícios para se autopromover e acabam por comprometer a imparcialidade da informação. No entanto, no Art 220 da constituição diz que toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística é vedada e os meios de comunicação social não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio, sendo esse, portanto, um ato inconstitucional, manipulador e desleal para com a população brasileira. Sob esse aspecto, indiscutivelmente, a internet trouxe uma certa “democratização da informação”, por ser mais acessível à população de baixa renda a qual o acesso era limitado. Assim, o fácil acesso e a incrível rapidez com que recebemos as informações somado a omissão de fatos nos jornais tradicionais fez com que os brasileiros passassem a utilizar mais essas ferramentas ao invés dos jornais impressos ou da TV, por exemplo. No entanto, esse acesso deixa de ser democrático quando é possível perceber que, mesmo a internet tendo chegado ao país em 1988 e passados quase 30 anos, apenas metade dos brasileiros tem acesso à internet - de acordo com o IBGE – e, infelizmente, a outra metade encontra-se excluída dessa nova sociedade a qual é chamada por sociólogos de sociedade em rede. Dessa forma, diante de tal problemática, faz-se necessário cumprir a constituição, e para isso, é necessário que o Ministério Público realmente afaste os políticos que possuem vínculo com emissoras de comunicação para uma maior imparcialidade e veracidade da informação. E, além disso, o governo deve possibilitar um maior acesso da população à internet com a instalação de computadores em locais públicos, principalmente nas áreas mais pobres do brasil.