Tema de redação
Democratização da Informação no Brasil: Existe, de fato, liberdade de informação?

Textos motivadores

Texto 1

O mito do progresso

Costumamos pensar que os meios de comunicação são essenciais à democracia, mas, atualmente eles geram problemas ao próprio sistema democrático, pois não funcionam de maneira satisfatória para os cidadãos. Isso porque, por um lado, se põem a serviço dos interesses de grupos que os controlam e, por outro, as transformações estruturais do jornalismo – tais como a chegada da internet e aceleração geral da informação – fazem que com os meios sejam cada vez menos fiáveis ou menos úteis à cidadania.(…) Os meios de comunicação, a imprensa escrita, o rádio, a televisão – refiro-me somente à informação, não ao entretenimento – todos esses segmentos estão vivendo uma grave crise com o advento da internet, com a multiplicação da informação individualizada, com o surgimento das atualizações em tempo real e de jornais online totalmente autônomos (…) (pg. 53) Nossa sociedade está funcionando de acordo com os parâmetros da mídia. Ao apostarmos numa democracia representativa, o principal poder é a opinião pública. É por isso que os agentes que operam na formação dessa opinião se tornaram o poder central de nossas democracias. Os meios de comunicação nasceram para garantir o acesso dos cidadãos às informações sobre acontecimentos, às propostas dos políticos, às ações de nossos governantes, às opiniões da oposição e dos movimentos sociais. A hipertrofia do modelo midiático, porém, transformou-se em interceptadores da informação, mais do quem em transmissores. (…) (pg. 78 e 79).

Fonte: Livro “Mídia, Poder e Contrapoder”. Autores: Moraes, Ramonet e Serrano.

Texto 2

O padrão de consumo de bens duráveis do brasileiros segue o ritmo das mudanças tecnológicas. De acordo com os dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), o número de domicílios que possuem televisões e geladeiras superou aqueles que possuem rádio. Há 10 anos, o rádio era os aparelho doméstico mais presente nas casas dos brasileiros. (…) Segundo o IBGE, em 2000, 87,9% dos domicílios tinham um aparelho de rádio em casa, contra 87,2% de televisores e 83,4% de geladeiras. Já pelo Censo de 2010, os aparelhos de TV estão presentes em 95,1% das residências, as geladeiras subiram para 93,7% e os rádios caíram para 81,4%. (…).

fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-04-27/ibge-pela-1-vez-domicilios-brasileiros-tem-maistv-e-geladeira-d.html – iG São Paulo | 27/04/2012 10:00:55, acesso em 16/05/16

Texto 3

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país. Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEMRN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). (…) No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras. Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

fonte: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/11/politicos-que-sao-donos-de-tv-e-radio-estao-namira-do-mpf.html, acesso em 16/05/16

Texto 4

Em todo regime democrático, a imprensa não é exercida exclusivamente pelo Estado, isto é, temos empresas privadas prestando esse serviço à população. Porém essas empresas atuam comercialmente, gerando receita que resulta em lucro aos seus dirigentes. O poder econômico se relaciona com o poder político, consequentemente há o risco de promiscuidade. O fato mais importante aqui é que o direito à liberdade de imprensa causa ao Estado a necessidade de estabelecer um conjunto de regras que ressaltam os deveres da mídia em relação à democracia, afinal todo direito esbarra no direito dos outros. Não apenas a atividade pública deve seguir regras, mas a atividade privada também. Não é de hoje que os Estados vêm assumindo a decisão de normatizar a atividade privada e tais regulamentos não estão limitados ao campo das comunicações. Por exemplo, a padronização de pesos e medidas, os impostos ou as leis trabalhistas, são hoje marcos aceitos pela maioria esmagadora da população, e regem diretamente atividades levadas a cabo pelo setor privado. Isso nada tem a ver com censura.

Texto 5

O acesso à internet em domicílios chegou a 85,6 milhões de brasileiros, o equivalente a 49,4% da população, segundo indica pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta (29). Os dados são referentes a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013. A pesquisa considerou o acesso de pessoas acima de 10 anos de idade que utilizaram a internet pelo menos uma vez em um período de 90 dias anteriores à realização das entrevistas.

fonte: https://www.ebc.com.br/tecnologia/2015/04/acesso-internet-chega-494-da-populacao-brasileira – Criado em 29/04/15 10h00 e atualizado em 29/04/15 10h37. Acesso em 16/05/16.

Texto 6

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.(…) 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. (…) 5º Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. (…)

fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm, acesso em 16/5/16

Texto 7

As idéias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios para a produção material dispõe assim, ao mesmo tempo, dos meios para a produção espiritual (…).Os indivíduos que constituem a classe dominante também têm, entre outras coisas, consciência, e daí que pensem (…); [eles] dominam também como pensadores, como produtores de ideias, regulam a produção e a distribuição de ideias do seu tempo; que, portanto, as suas ideias são as ideias dominantes da época.

Livro: A ideologia alemã, pg. 47. Autores: Marx & Engels

Texto 8

A internet e os novos ‘formadores de opinião’ (…) Para muitos observadores e analistas de mídia, a penetração impressionante da internet na população brasileira é um dado da realidade que ainda não foi totalmente ‘digerido’ e compreendido em todas as suas dimensões. Esse crescimento, por exemplo, ocorre simultaneamente a uma relativa estagnação da TEMA DA SEMANA 20 de maio de 2016 mídia impressa (à exceção de algumas revistas populares) e, sobretudo, dos principais jornalões da grande mídia. (…). Parcela importante de nossa população (inclusive da classe C), historicamente excluída do acesso à mídia impressa, estaria hoje em condições de multiplicar as mediações das mensagens recebidas diretamente da internet e por intermédio de suas lideranças (que se utilizam intensamente da internet). Na medida em que aumenta o acesso a fontes diferentes de informação e também o feixe de relações sociais ao qual o cidadão comum está interligado, diminui o poder de influência que a grande mídia tem de agir diretamente sobre a sua audiência (ouvintes, telespectadores e leitores) e se fortalece a mediação exercida pelas lideranças intermediárias. Os ‘formadores de opinião’ tradicionais parecem estar sendo paulatinamente substituídos por ‘líderes de opinião’ locais que se utilizam cada vez mais da internet onde, inegavelmente, existe mais diversidade e pluralidade na informação.

fonte: https://observatoriodaimprensa.com.br/circo-da-noticia/a-internet-e-os-novos-formadores-deopiniao/, acesso 18/05/16

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