Sexta-feira, 02 de Outubro de 1992; pavilhão 9, 340 policiais, trinta minutos. O somatório desses números resultou numa das piores tragédias humanas dos últimos tempos: o massacre do Carandiru. Ao término do confronto, 111 presos foram brutalmente assassinados, enquanto o contingente policial envolvido achava-se praticamente ileso. A carnificina perpetrada na penitenciária do Carandiru expôs ao mundo a fragilidade e a ineficiência do sistema penal brasileiro que, sustentado pelo descaso e emperrado pela burocracia, deixa de cumprir sua principal função: garantir a correção e posterior reinserção social dos infratores. Vítimas de um sistema exaurido pela má gestão de recursos e por procedimentos enfadonhos, os condenados no Brasil são punidos duas vezes: a primeira vez ocorre ao receberem a sentença num tribunal. A segunda, bem mais cruel, ocorre atrás das grades, num presídio superlotado, sujo e deficiente em oportunidades de trabalho, educação e lazer. De acordo com dados publicados pela Anistia Internacional, com frequência os internos em instituições prisionais no Brasil padecem de doenças infectocontagiosas favorecidas pela falta de higiene, má nutrição decorrente de alimentação insuficiente e de maus-tratos desferidos por agentes carcerários. Fora isso, a impossibilidade dos presos exercerem seus direitos culturais e religiosos piora a situação. Assim sendo, uma vez confinados num ambiente insalubre e incapaz de promover modificações positivas no conjunto de valores do indivíduo, os detidos dificilmente têm condições adequadas à recuperação social, o que invariavelmente os fará retornar à criminalidade quando libertos. Ademais, não obstante os martírios da vida carcerária, os ex-detentos carregam sobre os ombros um rótulo que, de forma cruel, os impede de retomar seus lugares à sociedade, mesmo já tendo pago pelos delitos cometidos. Segundo o sociólogo Erving Goffman, o status de ex-presidiário impõe ao indivíduo um estigma que o desqualifica e desabilita à aceitação social plena. Sendo assim, a mácula carregada pelos ex-detentos gera na comunidade uma sensação de mal-estar em relação a esses, provocando em alguns a percepção de que os ex-condenados são menores e pouco merecedores de uma nova chance. Por conseguinte, é comum que os egressos do sistema prisional sofram com o desprezo e a falta de oportunidades no mercado de trabalho. Todavia, os mesmos cidadãos que fazem juízo de valor negativo acerca dos ex-cativos esquecem que o descrédito que acompanha os libertos é fruto de um sistema deficiente e despreparado que, veementemente, nega aos apenados o mínimo de dignidade. Nesse contexto, Goffman ressalta, ainda, que a ausência ou deficiência na realização de atividades lúdico-laborais pelos detentos é fator impeditivo à ressocialização deles, uma vez que tanto o trabalho quanto o estudo são ferramentas fundamentais para a construção ou reconquista da identidade do ser. Diante da gravidade da situação, o Governo Federal deve promover extensa e imediata reforma no sistema prisional objetivando, primariamente, a adequação da estrutura física e os processos de gestão dos presídios. Para tanto, deverá haver o investimento de recursos financeiros e a contratação de profissionais especializados para o treinamento técnico e a educação regular de detentos. Complementarmente, deverão ser criados projetos de redução penal por meio dos quais os cativos possam diminuir dias da pena por meio da realização de atividade laboral, de estudo ou da leitura de livros. Por fim, caberá ao Governo do Estado criar e manter programas de apoio social aos ex-presidiários, assegurando a esses moradia, educação, postos de trabalho e auxílio à saúde, itens mínimos e essenciais a um processo de reintegração social humanizado.