Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Crise no sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 23/06/2019

É incontestável que a ressocialização efetiva de indivíduos aprisionados colabora com a harmonia social. Todavia, quando se observa a crise no sistema carcerário brasileiro, hodiernamente, nota-se que, para a aquisição de tal coesão, é indispensável que obstáculos sejam superados, uma vez que o descaso governamental e o fortalecimento do crime organizado tornaram-se empecilhos à reeducação social dos condenados. Nesse sentido, convém analisar as causas e consequências dessa problemática. Em primeira análise, cabe pontuar que, consoante o pensamento do filósofo francês Michel Foucault, as autoridades consideram mais conveniente excluir do que ressocializar os infratores. Conquanto, é possível notar que tal descaso tornou-se um fator relevante para a atual crise no sistema prisional do país, visto que os baixos investimentos direcionados à infraestrutura e para programas de reinserção social intensificam a reincidência criminal. Comprova-se isso por meio de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os quais apontam que, atualmente, a taxa de reincidência é de aproximadamente 25%. Desse modo, percebe-se que há a necessidade de se criar políticas públicas que visem atenuar esse impasse. Ademais, convém frisar que, em razão do argumento supracitado e da superlotação no ambiente prisional, a consolidação de organizações criminosas dentro de várias penitenciárias brasileiras é um dos principais problemas a ser combatido, haja vista que a ascensão de tais grupos coloca em risco a vida daqueles que estão dentro e fora do ambiente carcerário. Uma prova disso está na rebelião ocorrida em 2017, em Manaus, em que, segundo dados publicados pelo G1, 56 detentos foram assassinados em virtude da rivalidade entre facções criminosas que atuam dentro do presídio. Dessa forma, observa-se que há a indispensabilidade de se implementar meios efetivos para combater essa problemática. Destarte, indubitavelmente, medidas são necessárias para mitigar a crise no sistema penitenciário brasileiro. Para isso, é imprescindível que o governo federal, em conjunto com os governos municipais, crie projetos que visem oferecer um ambiente adequado para a reabilitação dos presos, com objetivo de melhorar a qualidade de vida e de ensiná-los habilidades úteis para sua inserção no setor produtivo, por intermédio de investimentos direcionados à infraestrutura dos presídios e à manutenção e ampliação de programas que ofereçam cursos técnicos e profissionalizantes aos detentos, com o propósito de que o tecido social, enfim, possa se livrar das consequências advindas dessa crise e, então, conviver de maneira harmônica.