Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Crise no sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 18/06/2019

Desde a difusão dos ideais iluministas, no século XVIII, nota-se que a nação só ascende quando há a mobilização da sociedade para a solução dos imbróglios que assolam a conjuntura social. Não obstante, quando se atenta à crise do sistema carcerário, no Brasil, hodiernamente, certifica-se que essa filosofia do Iluminismo na prática configura-se como contraproducente. Desse modo, não há dúvidas de que a problemática permanece tangente à realidade do país, devido não só à negligência do poder público, mas também ao isolamento social enfrentado pelos ex-presidiários. A priori, é preciso salientar que o âmbito constitucional e a sua aplicabilidade estão, de forma indubitável, entre os motivos do impasse. Consoante o filósofo John Locke, o Estado, instituído pelo Contrato social, deve existir com o intuito de assegurar os direitos naturais dos indivíduos. De modo análogo, é possível compreender que, no Brasil, a lacuna estatal ao exercício de poder em presídios viola essa estabilidade, haja vista o número de homicídios, massacres e o comando do tráfico de dentro dessas instituições. Esse dado é alarmante, já que revela a força das facções criminosas no controle desses locais e a falha estatal em ressocializar o criminoso na sociedade, por conseguinte, impede a sua recuperação da criminalidade. Ademais, é tácito que o bloqueio social a ex-detentos destaca-se como principal propulsora do imbróglio. De acordo com Émile Durkheim, o fato social é um modo coletivo de agir e pensar, composto de generalidade, exterioridade e coercitividade. Seguindo esse ideário, percebe-se que a precária infraestrutura e a gestão dos presídios brasileiros impedem a recuperação de criminosos. Dessa forma, vê-se que o cidadão reinserido na sociedade, novamente, marginalizado, haja vista a sua baixa qualificação profissional e ao esteriótipo à essas pessoas, logo, infelizmente, sem a oportunidade de um emprego formal retornam para a criminalidade. Destarte, urge a necessidade Ministério da Justiça modificar a prioridade de crise que assola o sistema carcerário. Para isso, é imprescindível que haja o desenvolvimento de projetos que procure ressocializar o detento, como a criação de escolas, igrejas e trabalhos manuais, nas penitenciárias. Espera-se, com isso, a aproximação gradual do presidiário à sociedade e a sua qualificação trabalhista. De certo, assim, as instituições sociais iluminaram o indivíduo.