Título da redação:

Moradia: direito fundamental

Tema de redação: Crianças em situação de rua e soluções para o problema

Redação enviada em 13/02/2018

A Constituição Federal - legislação fundamental e suprema do Brasil - garante o direito a educação, saúde e moradia a todo os cidadães brasileiros. No entanto, esses direitos fundamentais não lhes são garantidos em sua totalidade. Ocasionando, destarte, em mais 21 mil crianças, no Brasil, que não têm acesso a, no mínimo, uma refeição por dia, a um lar para residir em detrimento do princípio da dignidade humana. "Na atual crise, o Estado não é a solução do problema, o Estado é o problema". Com essa frase, o 40º presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, desvelou os entraves que envolvem o combate ao abandono infantil. Outrossim, o abuso sexual no âmbito familiar, as drogas e os desastres ambientais são fatores que os conduzem a morar nas ruas. Esse cenário, por exemplo, foi muito bem retratado pelo escritor Graciliano Ramos em seu livro "Vidas Secas" o romancista, muito mais que cria uma ficção, descreve a realidade de varias em todo território nacional. Além do mais, é importante salientar que, segundo Isaac Newton, importantíssimo físico que desenvolveu a teoria da gravitação universal, é a tendência natural de um objeto em resistir a alterações em seu estado original de repouso ou movimento. De maneira análoga, o Brasil vive uma inércia governamental, uma vez que o Governo, como garantidor da paz e das necessidades da população, com vontade quase irrelevante, nada faz para criar projetos paliativos para a resolução do problema. Desse jeito, enquanto essa inércia não acabar, milhares de adolescentes continuarão a ser vítimas do descaso do Poder Público. Pode-se perceber, portanto, que a situação das crianças que residem na rua necessita de mudanças imediatas, e não apenas um belo discurso eleitoral. Cabe ao governo federal, em parceria com as ONGs,criação de centros especializados para ampará-los oferecendo atendimento clínico, pedagógico e social . Ademais, o Legislativo necessita criar Leis que tipifiquem como crime hediondo o abando de incapaz e os maus-tratos. Pois, somente assim se conseguirá de acordo com Nelson Mandela, promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero