Título da redação:

Criança não é de Rua

Tema de redação: Crianças em situação de rua e soluções para o problema

Redação enviada em 01/04/2018

O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre os diversos direitos das crianças e jovens menores de idade, e dentre esses direitos está o de ter uma moradia adequada para seu desenvolvimento. No entanto, não é o que acontece na realidade brasileira atual, pois é dificultoso não perceber que existem milhares de crianças e adolescentes em situação de rua no país. As encontramos debaixo de viadutos, pedindo esmolas nos semáforos, ou ainda, sendo criminosamente oferecidas à prostituição. Esse cenário precisa mudar de forma drástica para proteger esses indivíduos e garantir que se desenvolvam de maneira adequada. Quando analisada mais a fundo, essa questão se torna ainda mais consternante, pois, segundo dados do 1º Censo Nacional de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, levantamento realizado pelo governo, cerca de 24 mil crianças vivem nas ruas de 75 grandes cidades brasileiras. Muitos desses meninos e meninas revelam como motivo para a saída de casa a violência doméstica, verbal ou física, e também o uso de drogas e álcool. Destaca-se também que a maioria tem pouca instrução e está na rua há mais de um ano, se tornando mais suscetíveis a serem usadas pelos criminosos e também a se tornarem usuárias de drogas, ficando, assim, comprometida a possibilidade de reinserção social desses indivíduos. Outra consequência preocupante dessas crianças estarem “descartadas” pelas ruas é se tornarem vítimas de diversos crimes, destacando-se entre eles o abuso sexual, agressão e homicídio. Sobre esse último, dados do IBGE revelam que é a principal causa de morte nessa faixa etária, cerca de 46% dos casos. Não se olvidando o abuso sexual ao qual estão expostas essas crianças, que muitas vezes são “vendidas” pelos próprios pais em uma atitude desesperada para sobreviver. Isto é, mesmo que escapem da violência ou da morte, ainda correm o risco de serem prostituídas e abusadas. Assim, evidenciadas as terríveis adversidades às quais estão expostas as crianças em situação de rua, vê-se a necessidade de providências. Cabe ao Governo Federal instituir uma política de âmbito nacional, tanto para resgatar as crianças que já vivem na rua, quanto para prevenir que elas acabem nessa situação, com a criação de casas de passagem conjuntamente a escolas e cursos profissionalizantes, para permitir a reintrodução dessas crianças e adolescentes na sociedade e impedir que entrem para o mundo do crime ou acabem vítimas dele. Com isso, ficará garantido esse e talvez outros direitos e proteções previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e o desenvolvimento dos jovens do Brasil será mais saudável e seguro.