Graciliano Ramos, autor modernista, em seu romance “Vidas Secas”, apresenta uma família de retirantes que possui uma cadela de estimação chamada Baleia, a qual é muito bem-tratada e considerada um dos membros familiares. Entretanto, hodiernamente, os maus-tratos contra os animais são frequentes, o que transgride a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, ratificada em 1978 pela Unesco. Em virtude disso, urge-se ressaltar que as atrocidades contra os animais fazem-se presentes em pleno século XXI, seja pelo pensamento retrógrado da população dita “civilizada” ou pela ausência de penalidades rigorosas. Em um primeiro plano, é indubitável afirmar que o homem viola os direitos dos animais desde a Antiguidade Clássica. Prova disso é a Política do Pão e Circo, desenvolvida por imperadores romanos, na qual o público presenciava lutas sangrentas de gladiadores e animais. Esses fatos, porém, perpetuaram-se no cenário mundial, uma vez que, cotidianamente, observa-se noticiários que abordam as brigas de galo como meio de entretenimento, mesmo sendo um ato vilipendioso e inconstitucional. Desse modo, o pensamento social permanece individualista e retrógrado, pois é divergente ao do filósofo iluminista Voltaire, o qual dizia que os animais, assim como os seres humanos, possuem conhecimento e sentimento. Em um segundo momento, os maus-tratos contra os animais estão intimamente ligados à ineficácia da legislação brasileira. Ademais, analisa-se que, no Brasil Colônia, o açúcar era o principal produto econômico e, para o seu preparo, animais eram usados para a tração de engenhos. No entretanto, esses acontecimentos ainda ocorrem no país, tais como inanição, mutilação e mortes sem justificativas. Assim, essas atrocidades crescem devido à sensação de impunidade ocasionada pelas brandas punições que o Estado aplica aos criminosos. Fica evidente, pois, que os maus-tratos contra os animais ocorrem devido ao pensamento desrespeitoso dos cidadãos e pela ineficácia das leis. Faz- se necessária, portanto, uma ação governamental, em que o Ministério Público, com o MEC, faça palestras nas escolas com o fito de apresentar a legislação protetora dos animais e o dever de respeitá-los, além de implantar, em todos os municípios do Brasil, ouvidorias anônimas especializadas em receber denúncias contra maus-tratos a esses seres. Cabe, ainda, às esferas legislativa e executiva aumentarem as punições e eliminarem o pagamento de multas, ao possibilitar que os mais abastados cumpram a pena e, também, investirem no IBAMA, a fim de que possa realizar um policiamento mais efetivo. Dessa maneira, os animais serão tratados de forma mais humanizada, como a cadela Baleia, e terão seus direitos constitucionais assegurados.