No Brasil há uma lei que garante a segurança e o bem estar dos animais domésticos,silvestres entre outros nichos.A lei federal 9.602,art. 32 de 12/02/19988,tem em base de impedir qualquer dano ao animal sendo físico ou mental,com pena de três meses ao um ano ou multa,podendo aumentar em consequência de morte do animal envolvido no caso. No dias atuais ainda vemos animais sofrendo abuso sexual,mutilações,agressões físicas e mortalidade.Até mesmo por seus donos,que tem o dever de protege-los , mas por algum motivo não cumpriu com seu dever de protetor ,sendo motivado por raiva,estresse,ódio ou maldade em seu caráter. Em nosso cotidiano podemos presenciar esses maus tratos,por meio de videos em redes sociais e até em nosso meio social. por tanto é de extrema importância que a população denuncie,qualquer tipo de maus tratos,para que os órgão federais e estaduais de cada estado entre com providencia,aplicando a lei ao infrator,assim consequentemente os animais serão respeitados e não sofreram nenhum maus tratos.