Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 20/04/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, assegura a todos os cidadãos o direito à educação e ao bem-estar social. Contrariando essa perspectiva, no Brasil, a situação dos moradores de rua evidencia tanto a dificuldade do Estado em garantir os direitos desses cidadãos, como também o estigma social que dificulta a integração deles na sociedade. Mormente, vale ressaltar a falha do Estado com a comunidade de moradores de rua no Brasil. Nesse contexto, o filósofo italiano Norberto Bobbio afirmava que todo indivíduo é dotado de dignidade e que ela deve ser considerada e respeitada pelo Estado. Indo de encontro com essa ideia, a quantidade exorbitante desses cidadãos nas ruas –mais de cem mil de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- em condições precárias de higiene e alimentação denota a inadmissível falha do Estado em prover dignidade mínima de vida, como a moradia, a qual é direito por lei na Magna Carta do país. Por outro lado, é necessário discutir o preconceito. Nesse sentido, o sociólogo Erving Goffman já salientava que o estigma social consiste nas marcas negativas atribuídas a certos grupos sociais, as quais os impedem de serem aceitos plenamente pela sociedade. Isso é observado no Brasil, na medida em que ofertas de emprego e oportunidades pelo corpo social a esses indivíduos são raras, devido à condição em que se encontram. Assim, ao invés de ajuda eles são hostilizados como ocorreu na cidade de São Paulo, onde eles foram expulsos a jatos de água por empresas de limpeza nos dias frios. Destarte, fica claro como o Estado e o preconceito colaboram para a exclusão dos moradores de rua. Urge, assim, que o Ministério da Justiça, em parceria com as câmeras municipais garantam os direitos e a inclusão dos moradores, por meio não só da fiscalização e execução das leis já vigentes, como também a parceria público-privada com isenção de impostos às empresas que contratarem um percentual de habitantes de rua, com o fito de possibilitar sua ascensão social. Assim, e somente assim, a dignidade humana será preservada no Brasil.