Título da redação:

Quebra da Constituição

Tema de redação: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 05/04/2018

Em 2016, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) realizou um censo que apontava, embora que com considerável desvio padrão, o perfil dos moradores de rua do Brasil. Dentre os motivos mais citados por essa população, estavam, em maior quantidade, o baixo nível escolar, a dependência química e o desemprego. O descaso de grande parte dos municípios impede o direito assegurado, ao menos legislativamente, pela Constituição do Brasil: a moradia. A priori, é importante ressaltar que, por conta da vasta gama de possibilidades que podem levar uma pessoa à situação de rua, indubitavelmente, a reintegração desses moradores à sociedade é dificultada. É incontrovertível que cada caso pode diferir de outro, tornando inviável uma única medida para resolver toda a problemática. Entretanto, a falta de atitudes da maioria das cidades, com escassez de medidas até mesmo paliativas, contribui e muito para o descontrole da situação. Em contrapartida, a cidade de São Paulo vem progredindo, paulatinamente, quanto a essa questão. O programa “Trabalho Novo”, idealizado pelo prefeito do município, João Doria, em parceria com grandes e médias empresas, vem garantindo empregos a uma parte da população de rua. Aliás, há também o apoio quanto à dependência química, mediante o interesse do morador. E, ainda que existam críticas e problemas acerca do projeto, como relatos de preconceito dentro das empresas, a própria Prefeitura de São Paulo indica que a taxa de retenção dos trabalhadores nos empregos é de 80%. Outrossim, embora a falta de moradia não esteja estritamente ligada ao nível de escolaridade, acometendo, inclusive, pessoas que possuem Ensino Superior completo, nota-se, de maneira incontrovertível, uma grande relação entre a evasão escolar e o baixo nível de educação com a situação de rua. Assim, infere-se que, de certa forma, a formação é importante para que se consiga uma estabilidade no futuro, devendo ser priorizada na infância, pois, como disse Nelson Mandela, a educação é a forma mais poderosa de se mudar o mundo. Urge, a fim de integrar os moradores de rua à sociedade, o Estado, por meio de políticas públicas, deve focar na compreensão da situação da população desabrigada. Exemplificando, em âmbito municipal devem ser tomadas parcerias entre as Secretarias de Saúde, de forma a tratar a dependência química dos acometidos, e a de Educação, de forma a garantir educação, inclusive, dos menores desabrigados. Ademais, deve-se profissionalizar os adultos, e criando oportunidades semelhantes as dadas pelo programa “Trabalho Novo”.