Título da redação:

Inclusão dos moradores de rua no Brasil

Tema de redação: Como promover a integração dos moradores de rua à sociedade

Redação enviada em 15/06/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos o direito à moradia e ao bem-estar social. Entretanto, muitos são os que vivem em situação de rua no Brasil e são marginalizados por sua condição. Nesse contexto, deve-se analisar como a omissão estatal e o preconceito por parte da população causam a exclusão social de tais indivíduos. Em primeiro plano, a negligência do Estado demostrada pela ineficiência de políticas públicas que amparem os moradores de rua, deixam esse grupo sujeito a fome, doenças, falta de abrigo e violência. Tal fato pode ser vislumbrado no dado do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH) que diz que 65% dos atos de violação dos direitos dessa população foram feitos pelo Estado. Em soma, o preconceito enraizado na sociedade brasileira para com as pessoas em situação de rua, os excluí da convivência social e do mercado formal de trabalho. Nesse sentido, vulneráveis socialmente e economicamente, não encontram oportunidade de emprego e, como mostra pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, entram no mercado informal de trabalho, no qual cerca de 80% desses indivíduos exerce uma atividade, assim, sem boa condição financeira permanecem nas ruas. Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas que possibilitem a integração dos moradores de rua à sociedade. Desse modo, cabe ao Governo por meio de órgãos de assistência social oferecer acompanhamento periódico a essas pessoas, a fim de garantir que seus direitos básicos (em relação à saúde, higiene, alimentação, segurança, trabalho e abrigo) estão sendo cumpridos.